| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-08-12 |
| native_id | 60 |
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Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:00 ; Encerramento: 12/08/2024 - 19:30 Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Expedientes: Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e aprovação da Reuniao Ordinária realizada no dia 08/07/2024 e Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 10/07/2024. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 158 de 2024, Manutenção e reparos nas barreiras de proteção às margens do canal da Avenida Sanitária Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 159 de 2024, Implantação de postes de iluminação pública Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : João Paulo Ferreira - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 160 de 2024, Pavimentação de via de acesso a Comunidade dos Davis Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 161 de 2024, Convocação Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Abstenção ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 162 de 2024, Informações sobre valores repassados ao ICISMEP. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; Correspondências: 1) Recebida - OT Nº 171/2024 - Ofício - Terceiros - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro - Assunto: Ofício nº 0171/2024-P1/7ª RPM Resposta ao Ofício nº 019-2024 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.; 2) Recebida - OT Nº 006/2024 - Ofício - Terceiros - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro - Assunto: Ofício GMG/CEDEC/ CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 1 APDC nº. 6/2024 Resposta ao Ofício nº 021/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2024, ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 136/2023 E 158/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo registrou a comemoração do Dia dos Pais parabenizando a todos os pais do Município. Kátia parabenizou a todos os pais do Município pelo Dia dos Pais. Calixto parabenizou a todos os pais do Município pelo Dia dos Pais. Disse que é importante deliberar sobre o recurso para o CTI porque em setembro ele estará concluído e a Santa Casa necessita dessa verba para dar continuidade nos serviços que englobam aí os meses de setembro, outubro e novembro. Ney Miranda parabenizou a todos os pais do Município pelo Dia dos Pais. Ronaldo parabenizou a todos os pais do Município pelo Dia dos Pais. Registrou o falecimento da Dona Iolanda do Corumbá. Agradeceu a presença do Weslei Rodrigues de Candeias que participa do Movimento pela BR 354 que é o “Juntos pela Vida”. Pediu que todos os vereadores abraçassem a causa do CTI para que seja bem equipado. Calixto disse que este tema da BR 354 foi tantas vezes conversado junto ao DNIT e que seu filho quase perdeu a vida devido a um buraco existente na referida rodovia tendo seu carro destruído. Questionou porque não fazem um anel rodoviário em Arcos. Laerte parabenizou a todos os pais pelo seu dia. Ronaldo agradeceu ao Secretário de Obras pela intervenção feita na Estrada de Cristais. Ademar parabenizou a todos os pais pelo seu dia. Parabenizou o Weslei Rodrigues de Candeias pelo trabalho no movimento da BR 354. Convidou a todos para a Plenária Regional do Parlamento Jovem que acontece nesta quarta-feira às nove horas da manhã na Câmara Municipal de Arcos. Carlos disse que é importante ler com cuidado e bastante atenção os projetos que estarão sendo votados. Mencionou o projeto que pede recursos para a manutenção do CTI da Santa Casa dizendo que tem que ser bem conduzido o dinheiro que estão votando. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 12 (doze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ademar Aureliano de Medeiros / PV _____________________ José Calixto da Fonseca / PL _____________________ Carlos Antonio da Silva / PSD _____________________ Flávio Correia da Silva / REPUBLICANOS _____________________ João Paulo Ferreira / PSD _____________________ Kátia Mateus de Moura Sousa / PL _____________________ Laerte Cesario Mateus / PL _____________________ Ney Carlos Miranda / AVANTE _____________________ Ronaldo Gaspar Ribeiro / REPUBLICANOS 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 3