| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 61 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 18:00 ; Encerramento: 19/08/2024 - 20:20 Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Foi discutida e aprovada a ata da 24ª reunião ordinária realizada no dia 05/08/2024. Tribuna Livre: Orador: Daniel Ribeiro de Mendonça - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Tema: "Esclarecimentos sobre os contratos dos serviços de asfaltamento/recapeamento de várias vias do Município de Arcos (zona urbana e rural) e outras questões relacionadas à pasta da Secretaria Municipal de Obras." Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 163 de 2024, Asfaltamento e outras melhorias na região da Calciolândia Autores: Calixto, Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 164 de 2024, Convocação Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 165 de 2024, Implantação de rampas para cadeirantes Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2024, ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 136/2023 E 158/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 1 MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Ronaldo agradeceu ao Daniel pela presença e disse aos outros secretários que também participassem quando convocados porque é importante ter essa transparência com a população de Arcos. Ademar disse que esteve no Aterro Sanitário onde tem ocorrido alguns incêndios e o vereador conversou com alguns servidores do local. Falou do trator de esteira que ficou três meses estragado. Agradeceu ao Secretário Daniel pela explanação. Citou a importância do CTI na Santa Casa, sendo um grande ganho para a cidade de Arcos e no futuro para a região. Carlos disse que foi procurado por pessoas a respeito do médico do PSF do Bairro Olaria e justificou que ele se encontra de atestado e já estão entrando em contato com outro médico para poder substituí-lo. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 19 (dezenove) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ademar Aureliano de Medeiros / PV _____________________ José Calixto da Fonseca / PL _____________________ Carlos Antonio da Silva / PSD _____________________ Flávio Correia da Silva / REPUBLICANOS 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ João Paulo Ferreira / PSD _____________________ Kátia Mateus de Moura Sousa / PL _____________________ Laerte Cesario Mateus / PL _____________________ Ney Carlos Miranda / AVANTE _____________________ Ronaldo Gaspar Ribeiro / REPUBLICANOS 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 3