| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 65 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 18:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024 foi discutida e aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 172 de 2024, Implantação de calçada e meio-fio em trechos da Avenida Progresso. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 173 de 2024, Despesas com trator de esteiras. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 23 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 24 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 1 Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Não ; 5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 25 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Não ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Não ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Não ; Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo registrou a perda do Senhor Sebastião Ferreira Gomes que foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Kátia deixou os sentimentos à família da Paula que é prestadora de serviços de tradução de libras da Câmara pelo falecimento de sua mãe. Calixto esclareceu que a verba aprovada só vai ser usada a partir de quando o CTI começar a funcionar. Ney Miranda solidarizou com a família do Senhor Sebastião conhecido como Tião Sanfoneiro pelo seu falecimento e disse que ele contribuiu muito com os produtores rurais. E também à família da Paula desejou que Deus conforte a eles. Laerte destacou que a competência do Legislativo é trazer a demanda da população para a Casa e dentro da legalidade cobrar do Executivo como foi atendida a passarela do Bairro Calcita e o transporte coletivo. Ademar disse que visitou a Santa Casa e o CTI está quase finalizando e esteve no local onde vai ser construído o bloco cirúrgico. Disse que esteve novamente no Aterro Sanitário e se deparou com essa situação do trator novamente estragado e colocou requerimento pedindo esclarecimento das manutenções. Falou da final do Campeonato Arcoense de Futebol onde foi homenageado. Parabenizou a Associação Atlética Arcoense por ser a grande campeã do torneio. Deixou os sentimentos aos familiares da Paula tradutora de Libras da Câmara pela perda de sua mãe. Ronaldo deixou os sentimentos aos familiares da Paula tradutora de Libras da Câmara. Esclareceu sobre a situação dos servidores públicos com relação ao ticket que a Câmara Municipal foi responsável por uma emenda onde consta que, para fins de recebimento do acréscimo previsto, não serão consideradas as faltas compensadas, programas e autorizadas. Parabenizou o vereador Flávio pela implantação do Sistema de Votações e hoje foi colocada a tradução em libras na tela também. O Senhor Presidente deixou os sentimentos aos familiares da Paula e também do Sebastião Presidente do Sindicato. Falou do Sistema de Votações que começou no mandato do presidente da época e ele executou esse ano. Falou do alambrado que foi colocado no pátio de manobra da linha férrea a pedido da Câmara. Perguntou sobre o projeto do chacreamento que não foi executado apesar de ter sido votado. Kátia disse que conhece um chacreamento que está finalizando tudo de acordo com a lei e já estão conseguindo até Cemig. Ademar disse que vai convocar o Secretário para dar esclarecimento pois é questionado em várias localidades da Zona Rural sobre a ligação da Cemig sendo que o projeto foi aprovado. Kátia esclareceu que os interessados precisam ver o que é requerido dentro da lei do chacreamento e só então a Cemig faz a ligação após a documentação estar correta. O Senhor Presidente disse que isso tem que ficar bem esclarecido para a população. Laerte falou da importância de os vereadores estudarem o projeto para orientar as pessoas que os procuram. Ademar falou da importância a convocação do Secretário para explicar sobre o chacreamento no Município de Arcos. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 09 (nove) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ademar Aureliano de Medeiros / PV _____________________ José Calixto da Fonseca / PL _____________________ Carlos Antonio da Silva / PSD _____________________ Flávio Correia da Silva / REPUBLICANOS _____________________ João Paulo Ferreira / PSD _____________________ Kátia Mateus de Moura Sousa / PL _____________________ Laerte Cesario Mateus / PL _____________________ Ney Carlos Miranda / AVANTE _____________________ Ronaldo Gaspar Ribeiro / REPUBLICANOS 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 3