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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2024-09-16
native_id67

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 18:10 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 19:15 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: As Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 09/09/2024
foram discutidas e aprovadas. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO,
CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 174 de 2024, Convocação do
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Autores: Ademar Sorriso, Joãozinho,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim
; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda
- Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 175 de 2024, Solicitação de Providências para
a Falta de Água na Comunidade da Ilha. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus -
Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de
Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus
de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 -
Requerimento nº 176 de 2024, Melhorias no Terminal Rodoviário. Autor: Flávio, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José
Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros -
Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo -
Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 23 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
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3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 24 de 2024, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 25 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso -
Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Não ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Não ; Kátia - Sim ;
Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Não ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Calixto mencionou
o que aconteceu com o Hospital São Luiz em Formiga onde o aparelho de ressonância foi
retirado para pagar dívida trabalhista mostrando o tanto que os repasses das Santas
Casas estão defasados. Ronaldo registrou o falecimento do Professor Antônio Alencar
Dias. Registrou também o falecimento da Dona Leopoldina Ribeiro de Oliveira, Dona Zita,
esposa do ex-Prefeito e ex-Vereador Paulo Marques de Oliveira. Disse que durante os
últimos anos a Casa Legislativa vem cobrado a manutenção das proteções das avenidas
sanitárias e até hoje três anos e dez meses depois nada foi feito. Disse que o Aterro
Sanitário foi deixado às traças pela Administração. Falou de um requerimento feito em
dois mil e vinte e um de autoria de todos os vereadores com relação à água da
Comunidade da Ilha que até hoje não teve uma solução. Citou também o problema da água
na região da Boa Vista. Informou que já foi pedido ao Executivo um plano de ação para as
estradas rurais. Destacou a necessidade de planejamento. Calixto disse que sempre
comentou com o vereador Laerte sobre a questão da água nas comunidades da Ilha, Paus
Secos e Boa Vista. Informou que desde o ano de mil novecentos e oitenta e quatro existe
esse problema lá. Ronaldo lamenta muito que os outros gestores não olharam para essa
questão, mas não se pode governar olhando para o passado, é preciso ver o que o atual
gestor pode fazer e os próximos que virão para evitar que tenha esse problema lá. Calixto
disse que não tem como um prefeito resolver tudo em quatro anos sendo que poderia ter
sido feito durante esses trinta anos. Ronaldo disse que o vereador falou em trinta anos,
então trinta por cento foi do atual prefeito que esteve no poder, então poderia ter feito
alguma coisa nesses trinta anos. Calixto disse que com certeza ele fez na Ilha e nos Paus
Secos, somente na Boa Vista deixou mais dependente. Laerte disse que morou fora por
muitos anos e notou que a cidade parou no tempo. Explicou que Arcos tem que ser
pensada a longo prazo para que empresas possam vir para cá. Ademar falou do
requerimento convocando o Secretário para esclarecer sobre o chacreamento. Falou sobre
a entrada do projeto que trata da preservação das nascentes. Falou que tem sido
questionado pela falta de águas nas comunidades da Ilha, Paus Secos e Boa Vista. Carlos
disse que quando chega o ano eleitoral todos se lembram das comunidades da Ilha, Paus
Secos e Boa Vista. Mas passa o ano eleitoral, são pessoas esquecidas. Espera que nas
próximas eleições as pessoas dessas comunidades façam as escolhas certas para não
serem tratados como esquecidos. Falando sobre o requerimento do vereador Ademar
convocando o Secretário para esclarecer sobre o chacreamento, disse que o prefeito falou
em uma emissora de rádio que as pessoas que tiverem pendência sobre o chacreamento
deveriam dirigir-se à prefeitura para a funcionária resolver a referida documentação.
Ronaldo disse que o Distrito Industrial está tão abandonado que pede a quem ocupar a
cadeira de prefeito em dois mil e vinte e cinco que faça um plano diretor, que faça a
reestruturação dos distritos industriais. Disse que desde dois mil e dezesseis o plano
diretor já devia ter sido formatado. Laerte disse que embora não esteja difícil tornar apto
o distrito industrial tem que fazer um plano a longo prazo. Temos rodovias que ligam
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Arcos a todos os pontos do Brasil, temos logística, mas não temos um projeto ousado.
Ronaldo disse que municípios do Sul de Minas montam seus folhetos de apresentações das
cidades em cinco, seis idiomas diferentes e distribuem nas embaixadas. É preciso cuidar
melhor do que se tem. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente deixou os
sentimentos à família da Dona Leopoldina Ribeiro de Oliveira, Dona Zita, esposa do ex￾Prefeito e ex-Vereador Paulo Marques de Oliveira. Deixou os sentimentos também aos
familiares da Dona Antônia da Vila Boa Vista. Disse que os requerimentos são motivados
pela cobrança da população citando a questão da Rodoviária que é uma construção nova
que já está com infiltração e precisando de produtos adequados de limpeza. Disse que sem
plano diretor não tem planejamento. Falou das questões do asfaltamento e eletricidade da
Estrada da Lajinha. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 16 (dezesseis) de
setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
_____________________
Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Laerte Cesario
Mateus / PL 
_____________________
Ney Carlos Miranda /
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
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