| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 67 |
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Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 18:10 ; Encerramento: 16/09/2024 - 19:15 Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: As Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 09/09/2024 foram discutidas e aprovadas. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 174 de 2024, Convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Autores: Ademar Sorriso, Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 175 de 2024, Solicitação de Providências para a Falta de Água na Comunidade da Ilha. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 176 de 2024, Melhorias no Terminal Rodoviário. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 23 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 1 3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 24 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 25 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Não ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Não ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Não ; Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Calixto mencionou o que aconteceu com o Hospital São Luiz em Formiga onde o aparelho de ressonância foi retirado para pagar dívida trabalhista mostrando o tanto que os repasses das Santas Casas estão defasados. Ronaldo registrou o falecimento do Professor Antônio Alencar Dias. Registrou também o falecimento da Dona Leopoldina Ribeiro de Oliveira, Dona Zita, esposa do ex-Prefeito e ex-Vereador Paulo Marques de Oliveira. Disse que durante os últimos anos a Casa Legislativa vem cobrado a manutenção das proteções das avenidas sanitárias e até hoje três anos e dez meses depois nada foi feito. Disse que o Aterro Sanitário foi deixado às traças pela Administração. Falou de um requerimento feito em dois mil e vinte e um de autoria de todos os vereadores com relação à água da Comunidade da Ilha que até hoje não teve uma solução. Citou também o problema da água na região da Boa Vista. Informou que já foi pedido ao Executivo um plano de ação para as estradas rurais. Destacou a necessidade de planejamento. Calixto disse que sempre comentou com o vereador Laerte sobre a questão da água nas comunidades da Ilha, Paus Secos e Boa Vista. Informou que desde o ano de mil novecentos e oitenta e quatro existe esse problema lá. Ronaldo lamenta muito que os outros gestores não olharam para essa questão, mas não se pode governar olhando para o passado, é preciso ver o que o atual gestor pode fazer e os próximos que virão para evitar que tenha esse problema lá. Calixto disse que não tem como um prefeito resolver tudo em quatro anos sendo que poderia ter sido feito durante esses trinta anos. Ronaldo disse que o vereador falou em trinta anos, então trinta por cento foi do atual prefeito que esteve no poder, então poderia ter feito alguma coisa nesses trinta anos. Calixto disse que com certeza ele fez na Ilha e nos Paus Secos, somente na Boa Vista deixou mais dependente. Laerte disse que morou fora por muitos anos e notou que a cidade parou no tempo. Explicou que Arcos tem que ser pensada a longo prazo para que empresas possam vir para cá. Ademar falou do requerimento convocando o Secretário para esclarecer sobre o chacreamento. Falou sobre a entrada do projeto que trata da preservação das nascentes. Falou que tem sido questionado pela falta de águas nas comunidades da Ilha, Paus Secos e Boa Vista. Carlos disse que quando chega o ano eleitoral todos se lembram das comunidades da Ilha, Paus Secos e Boa Vista. Mas passa o ano eleitoral, são pessoas esquecidas. Espera que nas próximas eleições as pessoas dessas comunidades façam as escolhas certas para não serem tratados como esquecidos. Falando sobre o requerimento do vereador Ademar convocando o Secretário para esclarecer sobre o chacreamento, disse que o prefeito falou em uma emissora de rádio que as pessoas que tiverem pendência sobre o chacreamento deveriam dirigir-se à prefeitura para a funcionária resolver a referida documentação. Ronaldo disse que o Distrito Industrial está tão abandonado que pede a quem ocupar a cadeira de prefeito em dois mil e vinte e cinco que faça um plano diretor, que faça a reestruturação dos distritos industriais. Disse que desde dois mil e dezesseis o plano diretor já devia ter sido formatado. Laerte disse que embora não esteja difícil tornar apto o distrito industrial tem que fazer um plano a longo prazo. Temos rodovias que ligam CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 2 Arcos a todos os pontos do Brasil, temos logística, mas não temos um projeto ousado. Ronaldo disse que municípios do Sul de Minas montam seus folhetos de apresentações das cidades em cinco, seis idiomas diferentes e distribuem nas embaixadas. É preciso cuidar melhor do que se tem. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente deixou os sentimentos à família da Dona Leopoldina Ribeiro de Oliveira, Dona Zita, esposa do exPrefeito e ex-Vereador Paulo Marques de Oliveira. Deixou os sentimentos também aos familiares da Dona Antônia da Vila Boa Vista. Disse que os requerimentos são motivados pela cobrança da população citando a questão da Rodoviária que é uma construção nova que já está com infiltração e precisando de produtos adequados de limpeza. Disse que sem plano diretor não tem planejamento. Falou das questões do asfaltamento e eletricidade da Estrada da Lajinha. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 16 (dezesseis) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ademar Aureliano de Medeiros / PV _____________________ José Calixto da Fonseca / PL _____________________ Carlos Antonio da Silva / PSD _____________________ Flávio Correia da Silva / REPUBLICANOS _____________________ João Paulo Ferreira / PSD _____________________ Kátia Mateus de Moura Sousa / PL _____________________ Laerte Cesario Mateus / PL _____________________ Ney Carlos Miranda / AVANTE 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ronaldo Gaspar Ribeiro / REPUBLICANOS 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 4