| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-09-23 |
| native_id | 68 |
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Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 18:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: A ata da sessão ordinária do dia 16/09/2024 foi discutida e aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 177 de 2024, Informações sobre gastos com veículos Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 178 de 2024, Manutenção e reparos nas barreiras e gradil de proteção da Avenida Sanitária. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 179 de 2024, Execução do “Plano Municipal de Arborização". Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ney Carlos Miranda - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 4 - Requerimento nº 180 de 2024, Implantação de placas informativas com o nome de vias públicas. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 181 de 2024, Pavimentação de via pública Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 1 Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo fez referência ao Júlio aluno da APAE que esteve presente na reunião e na pessoa dele cumprimentou a todos os funcionários da Instituição. Solicitou ao Secretário de Obras melhorias para a Avenida Amazonas que faz ligação do Bairro Floresta com a MG 170 e é entrada da cidade. Solicitou a implantação da iluminação de LED por toda a cidade. Kátia também mencionou a presença do Júlio aluno da APAE. Pediu melhorias no asfalto que não ficou com a qualidade boa. Calixto falou da convocação para audiência pública para apresentação do demonstrativo do cumprimento de metas fiscais referente segundo quadrimestre de dois mil e vinte e quatro que é aberto ao público e é importante participar. Todos têm dúvidas referentes a gastos com Saúde e Educação, então vai estar tudo sendo explicado pelo Executivo. Falou da questão das queimadas e destacou que a última arborização da cidade foi feita no governo Paulo Marques de Oliveira. Ney Miranda agradeceu a presença do Júlio aluno da APAE. Falou da necessidade da recuperação do gradil da Avenida Sanitária. Ronaldo registrou o falecimento da Dona Delorme que foi funcionária do extinto Dom Belchior, do Senhor José Pereira Ramos pai da Saionara funcionária pública e do Senhor Sebastião Manuel Ribeiro. Registrou os dez anos de falecimento do Nelson Rodrigues de Moraes que foi um sinônimo de Meio Ambiente idealizador do Parque Ecológico Municipal. Disse que faltam várias ações a serem feitas no Terminal Rodoviário. Falou da solicitação para que fossem enviadas planilhas contendo os gastos com manutenção dos veículos da frota municipal. Ademar agradeceu a presença do Júlio aluno da APAE. Falou da sua ida à Assembleia Legislativa na Plenária Estadual do Parlamento Jovem com o tema “Melhorias no Ensino Escolar” na qual os jovens de Arcos participaram. Participou também do Festival de Natação no Poliesportivo e Festa do Rosário. Falou da importância da aprovação do Projeto que é o Programa de Identificação, Cadastramento, Conservação, Preservação e Revitalização de Nascentes de Águas do município. Espera que o Executivo sancionando tome as devidas medidas para colocar em prática citando o trabalho que já é realizado pela Emater. Falou sobre a ausência do Secretário que foi convocado e disse que não compareceu porque ainda não tinhas as respostas do chacreamento. Vão continuar insistindo para que ele venha trazer as informações principalmente para aqueles que precisam ligar a energia elétrica em suas chácaras. Carlos agradeceu a presença do Júlio aluno da APAE. Comentou a respeito do Secretário não ter comparecido por não ter as respostas. Falou sobre o requerimento sobre as planilhas de gasto com veículos que a Administração pregou tanto que pegou uma frota sucateada e teve que renovar toda a frota. Se trocou toda a frota e está tendo muitos gastos com manutenção o vereador considera muito suspeito e irá provocar o Ministério Público a respeito. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente falou sobre seu requerimento solicitando o asfalto que falta na Rua São Gabriel e vários outros pontos da cidade que ainda necessitam de asfalto. Disse que falta planejamento. Avisou que na próxima semana não haverá reunião porque já foram feitas as quatro reuniões ordinárias, portanto a próxima reunião será realizada no dia sete de outubro. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 23 (vinte e três) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ademar Aureliano de Medeiros / PV _____________________ José Calixto da Fonseca / PL _____________________ Carlos Antonio da Silva / PSD _____________________ Flávio Correia da Silva / REPUBLICANOS _____________________ João Paulo Ferreira / PSD _____________________ Kátia Mateus de Moura Sousa / PL _____________________ Laerte Cesario Mateus / PL _____________________ Ney Carlos Miranda / AVANTE _____________________ Ronaldo Gaspar Ribeiro / REPUBLICANOS 06/05/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025 Página 3