sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da reunião ordinária do dia 21/10/2024 foi discutida e aprovada. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2024,
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS
REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Kátia, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 49 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À
SRA. WAINNY GONÇALVES PEREIRA. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTOM VIEIRA JUNIOR.
Autor: Calixto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 51 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO
HONORÁRIO” AO SR. MÁRCIO REZENDE SANTOS. Autor: Calixto, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. DELIENER RODRIGUES
DE SOUSA. Autor: Calixto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 53 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“HONRA AO MÉRITO” À SRA. RENATA RIBEIRO MATTAR. Autor: Carlinhos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WELLINGTON
FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCÉLIA SOARES
DUARTE. Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 56 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
“CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS DE LIMA. Autor:
Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 57 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À
SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA. Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. RAQUEL CARDOSO DE
MIRANDA. Autor: Ney Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 59 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA À SRA. MARIA BERTO. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE
MIRANDA. Autor: Ney Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 61 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
“BOINA DE OURO” AO SR. GERUANDERSON SOARES LEAL. Autor: Ney Miranda, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JÚLIO CÉLIO
DE MIRANDA. Autor: Ney Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 183 de 2024, Relação de veículos do Município. Autor: Letinho, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR SINVAL
JOSÉ DA SILVA Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO TÚLIO OLIVEIRA
SILVA SOUZA. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. DR. LUIZ HENRIQUE
SABINO MESSIAS. Autor: Calixto, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Não ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Não ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; Ronaldo Ribeiro - Não ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. EWERTON DOS REIS
FERREIRA DUARTE Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. TETÊ DINIZ Autor:
Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. RÚBIA FERNANDA GONÇALVES
FERNANDES Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GUSTAVO ALVES
PEREIRA. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. PEDRO ADRIANO DE
SOUSA. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
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Ribeiro - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GUILHERME SILVA DE
MENDONÇA Autor: Carlinhos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO RODRIGUES.
Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. EVANDRO CLEMENTINO SOARES
Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ARNALDO VIEIRA Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso -
Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ;
Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 42 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE
OURO” À DRA. HIONARA ARAÚJO PIMENTEL. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso -
Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ;
Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 14 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 43 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ
HONORÁRIA” À DRA. GABRIELA FREITAS Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44
de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO
SR. RICARDO ÁVILA DE PAIVA Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos
- Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda -
Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FARNESE
RABELO AMORIM FILHO Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim
; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS
HENRIQUE COSTA OLIVEIRA Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47
de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR.
RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo falou do
Dia do Servidor Público comemorado no dia vinte e oito de outubro que é uma data
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carregada de significado para a Administração. Falou que o abono não será permitido
devido ao fato de ser ano eleitoral podendo haver a distribuição da cesta natalina. Kátia
deixou o pedido à Administração para que explique aos servidores sobre a questão do
abono. Ronaldo disse que irá continuar cobrando do Executivo um posicionamento do
Município para este restante de mandato com relação às questões do Aterro Sanitário e do
Cemitério Municipal. Já foi cobrado e é preciso dar uma resposta para a população. Fez
uma publicação em nome do Servidor Sebastião conhecido como Tiãozinho, rendendo esta
homenagem aos servidores públicos do Município. Ressaltou que os cargos políticos
passam, mas os servidores efetivos são aqueles que mantêm essa engrenagem chamada
Administração. Citando os bons políticos falou sobre o Deputado Lafaiete Andrada. Kátia
parabenizou a todos os servidores públicos pelo seu dia. Laerte parabenizou a Casa pela
organização do evento do Dia dos Pais, parabenizou o Gilberto pelo Cerimonial.
Parabenizou os servidores públicos pelo seu dia. Ademar falou sobre sua participação no
Podcast OsZarco. Esteve presente no Sétimo Pedal Vicentino em Lagoa da Prata.
Mencionou a participação de meninos e meninas de Arcos no Encontro de Bandas em
Lagoa da Prata. Elencou suas solicitações que foram atendidas pela Administração.
Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente parabenizou a todos os servidores
públicos pelo seu dia. Citou o Deputado Lafaiete Andrada que muito tem ajudado a cidade
através da disponibilização de várias verbas. Parabenizou o vereador Ademar pela
participação no Podcast OsZarco. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata
que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 28
(vinte e oito) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
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