sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 19:40 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da reunião ordinária do dia 28/10/2024 foi discutida e aprovada. Entrega
de Moções Honrosas: Entrega de Moção Honrosa AO SR. ARNALDO VIEIRA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2024,
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO -
CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024,
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG PARA TORNAR OBRIGATÓRIA
A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE
BANCADA DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2024, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FÉ E
TRABALHO Nº 363. Autor: Calixto, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 63 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS SANTOS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS
RIBEIRO. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 65 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA APARECIDA MEDEIROS. Autor:
Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 184 de
2024, Cópias de atas de reuniões com a Promotoria de Justiça. Autor: Letinho, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Laerte
Cesario Mateus - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ; Ney
Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro -
Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 185 de 2024, Convocação do Secretário
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Autor: Letinho, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ronaldo Gaspar
Ribeiro - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia
Mateus de Moura Sousa - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ; Ney Carlos Miranda - Sim ;
José Calixto da Fonseca - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não
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Votou ; 12 - Requerimento nº 186 de 2024, Relatório acerca do transporte coletivo do
Município. Autor: Letinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; José Calixto da Fonseca - Sim ;
Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Laerte Cesario Mateus - Sim ;
Ney Carlos Miranda - Sim ; Flávio Correia da Silva - Não Votou ; 13 - Requerimento nº
187 de 2024, Licitação para aquisição de cestas básicas adicionais. Autor: Letinho, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ney
Carlos Miranda - Sim ; Ademar Aureliano de Medeiros - Sim ; José Calixto da Fonseca -
Sim ; Carlos Antonio da Silva - Sim ; Ronaldo Gaspar Ribeiro - Sim ; Laerte Cesario Mateus
- Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Flávio Correia da
Silva - Não Votou ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de
2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERNO DE CONGADO
CATOPÉ ROSÁRIO DE MARIA Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Abstenção ; Letinho -
Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 23 de 2024, INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA POR
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS ARTÍSTICOS,
CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO HONROSA À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA. Autor: Ademar Sorriso,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim
; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 49 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO
HONROSA À SRA. WAINNY GONÇALVES PEREIRA. Autor: Ademar Sorriso, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar
Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia -
Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 50 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO
HONORÁRIO” AO SR. NILTOM VIEIRA JUNIOR. Autor: Calixto, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 51 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO
HONORÁRIO” AO SR. MÁRCIO REZENDE SANTOS. Autor: Calixto, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 52 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR.
DELIENER RODRIGUES DE SOUSA. Autor: Calixto, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53
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de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA.
RENATA RIBEIRO MATTAR. Autor: Carlinhos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos
- Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda -
Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WELLINGTON
FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE. Autor: Ronaldo Ribeiro, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 55 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA”
À SRA. LUCÉLIA SOARES DUARTE. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56
de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO
DR. SÉRGIO DA CONCEIÇÃO SANTOS DE LIMA. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 57 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À
SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58
de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA.
RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA. Autor: Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59
de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA BERTO.
Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro
- Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE
MIRANDA. Autor: Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERUANDERSON SOARES LEAL.
Autor: Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro
- Sim ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JÚLIO CÉLIO DE MIRANDA.
Autor: Ney Miranda, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não
Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro
- Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo disse
que visitou o Instituto Marcelo Flávio Vilela Nunes. Falou da relevância do trabalho das
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instituições. Ressaltou a importância das emendas impositivas. Calixto parabenizou a
equipe do IFMG pela inauguração do Ginásio Poliesportivo em suas dependências e pelos
trabalhos que tem realizado pela cidade. Parabenizou o Terno de Congado Catopé que é
uma tradição na cidade. Ney Miranda agradeceu a presença do pessoal do Terno de
Congado Catopé. Ronaldo falou da importância da inauguração do Ginásio Poliesportivo
nas dependências do IFMG e de tudo que é voltado para a Educação. Laerte falou sobre o
Distrito Industrial e que Arcos poderia estar dando um incentivo fiscal para que mais
empresas aqui se instalassem. Ademar informou sobre a inauguração da Ponte do Rio
Preto. Parabenizou também pela inauguração do Ginásio Poliesportivo nas dependências
do IFMG. Destacou seu requerimento solicitando a ação de limpeza e recuperação do
Córrego de Arcos. O Prefeito realizou essa limpeza evitando muitas inundações naquela
região. Carlos parabenizou o vereador João Paulo pelo projeto para o Terno de Congado
Catopé ressaltando a importância da cultura. Disse que o papel do vereador é incentivar a
cultura que a cidade tem independente da religião. Encerrou a Palavra Franca o Senhor
Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e
aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 04 (quatro) de
novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
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Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
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