sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda /
AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: As Atas da Reunião Ordinária realizada no dia 04/11/2024 e Reuniões
Extraordinárias realizadas no dia 07/11/2024 foram discutidas e aprovadas. Entrega de
Moções Honrosas: Entrega de Certificados de Moção Honrosa pelo Vereador Ademar
Aureliano de Medeitos aos seguintes homenageados: 1 - Sr. Arnaldo Vieira; 2 - Sra.
Daniela Aparecida de Souza; 3 - Sra. Wainny Gonçalves Pereira. Tribuna Livre:
Convidados: 1 - Marco Antônio Azevedo (Presidente da LIADE - Liga Arcoense de
Desportos) Tema: "Prestação de contas da LIADE (Liga Arcoense de Desportos." 2 -
Niltom Vieira Júnior (Diretor Geral do IFMG - Campus Arcos) Tema: "Implantação do
curso de Direito e a necessidade de cessão de imóvel ao IFMG." 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024,
ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À
PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA SOBRE O CANAL DO RIO ARCOS.
Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 5
de 2024, DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO, DISCIPLINA O CONTROLE DE
FREQUÊNCIA, REGULAMENTA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL
DE ARCOS. Autor: Flávio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 67 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À
SRA. ANDRÉIA LÚCIA GONTIJO DE ALCÂNTARA. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS.
Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 69 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO
SR. LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DRA. ROSELI MARIA ROSA. Autor:
Letinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda
/ AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. MARLON RESENDE DOS
SANTOS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo
Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ELISABETE DOS SANTOS RIBEIRO. Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 1
Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ;
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
MOÇÃO HONROSA AO SR. OSVALDO LOPES. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 66 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. MARIA
APARECIDA MEDEIROS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto -
Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ;
Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº
2 de 2024, ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG PARA TORNAR
OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE
EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso -
Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ;
Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo disse
que acredita que tanto a LIADE como o IFMG terão apoio da composição da próxima
Legislatura. Cumprimentou a todos os secretários anunciados pelo prefeito eleito onde
entre eles estará o vereador Ronaldo. Ney Miranda agradeceu a presença do Professor
Niltom e cumprimentou a todos que foram agraciados com as honrarias. Ronaldo disse
que espera que mais pessoas boas venham para a política. Ressaltou as ações políticas
necessárias para eliminar as desigualdades por meio da Educação citando o IFMG. Citou o
Esporte como ferramenta de inclusão e esperança citando a LIADE. Pediu que tenham
sabedoria na distribuição das emendas impositivas. Laerte parabenizou o Professor Niltom
pela conquista do curso de Direito. Fez a leitura de seu requerimento solicitando o
planejamento para implantação de um hospital de referência no Município de Arcos.
Ademar parabenizou a todos os agraciados pelas honrarias. Cumprimentou o Professor
Niltom do IFMG que fez uso da Tribuna. Desejou sucesso, discernimento e sabedoria para
o vereador Ronaldo que ocupará uma das secretarias anunciadas. Comunicou que o
Wender Salviano apresentará o documentário “Reciclar é uma arte que a mãe natureza
carece e agradece” na próxima reunião. Comunicou que estará presente também a Ana
Flávia de Resende Presidente da ARA fazendo uma explanação sobre as necessidades da
Associação de Recicladores de Arcos. Ronaldo registrou a conquista do Lucas vice￾campeão do campeonato sul-americano júnior disputado em Manágua capital da
Nicarágua soba batuta da professora Daniela. Encerrou a Palavra Franca o Senhor
Presidente agradecendo a presença do Professor Niltom ressaltando a importância do
IFMG em Arcos. Parabenizou a todos os agraciados pelas honrarias. Disse que é preciso
valorizar as pessoas que somam para Arcos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala
das Sessões, 11 (onze) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
_____________________
José Calixto da
Fonseca / PL 
_____________________
Carlos Antonio da
Silva / PSD 
_____________________
Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
_____________________
Laerte Cesario
Mateus / PL 
_____________________
Ney Carlos Miranda /
AVANTE 
_____________________
Ronaldo Gaspar
Ribeiro /
REPUBLICANOS 
06/05/2025
RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - E￾mail: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 06/05/2025
Página 3