sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ;
Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à Reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: A ata da sessão ordinária realizada no dia 18/11/2024 foi discutida e aprovada.
Entrega de Moções Honrosas: Entrega de certificado de Moção Honrosa pelo vereador
Ademar Aureliano de Medeiros aos seguintes homenageados: À SRA. ANDRÉIA LÚCIA
GONTIJO DE ALCÂNTARA; À SRA. FABIANA DE SOUSA MEDEIROS; Ao SR. LEONARDO
ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de
2024, Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar e dá
outras providências Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Enviada - OFVK Nº 018/2024 - Ofício Vereadora Kátia -
Interessado: Direção da Escola Municipal Santo Antônio - Assunto: Solicitação de
informações sobre suposto incidente em escola.; 2) Enviada - OFVA Nº 037/2024 -
Ofício Vereador Ademar - Interessado: Policia Ambiental - Assunto: Solicitação de
vistoria à Policia Ambiental; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos /
PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2024, Emenda
modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024. Autor: Claudenir José de
Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
nº 18 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL
MULTIPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO “MARLI ROSA DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio
- Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 19 de 2024, ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Abstenção ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2024, ALTERA A LEI
MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA POESIA NO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. Autor: Calixto, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 27 de 2024, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José
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de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada
Votos Nominais : Ademar Sorriso - Abstenção ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio -
Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Complementar - Executivo nº 28 de 2024, ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MONÇÃO HONROSA AO SR. LUÍS DEUSDEDE DA SILVA FILHO. Autor:
Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72
de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ
APARECIDO BRÁS. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 73 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSOS AOS CONFRADES E CONSÓCIAS DOS CONSELHOS PARTICULARES E DAS
CONFERÊNCIAS DO CONSELHO CENTRAL DE ARCOS – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE
PAULO - SSVP. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 74 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE
APLAUSOS AO SR. EDMAR DE CASTRO. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ;
Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho
- Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO PAULO TEIXEIRA SILVA
SACRAMENTO Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos -
Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo deixou
os cumprimentos às pessoas que foram agraciadas nesta noite. Falou sobre a informação
de que a Prefeitura foi contemplada com quarenta e duas casas populares, porém a
prefeitura não foi objetiva para explicar que o referido processo de aquisição das mesmas
é demorado. Kátia deixou os cumprimentos aos agraciados, ao vereador Ademar por ter
feito as escolhas e disse que é muito importante reconhecer o trabalho daqueles que tem
contribuído com o Município. Calixto agradeceu aos colegas pela aprovação do Projeto de
Lei Ordinária n° 026 onde fica instituído o Dia Municipal da Poesia. Falou da importância
da aprovação da doação do imóvel para a ampliação do curso de Direito destacando a
importância do IFMG para o Município. Agradeceu ao Deputado Reginaldo Lopes pelo
apoio para instituição do IFMG na cidade. Parabenizou aos agraciados pela Moção
Honrosa. Ademar disse que o vereador João Paulo foi muito feliz em sua fala a respeito das
quarenta e duas casas pois faltou a informação correta da Prefeitura a respeito da
burocracia. Disse que esteve presente onde foi criado o Centro Municipal
Multiprofissional de Atendimento Educacional e parabenizou a todos os envolvidos.
Informou que está precária a situação do aterro sanitário e pediu que a Polícia Ambiental
fizesse vistoria no local. Pediu ao Secretário de Meio Ambiente atenção com o aterro
sanitário e com a Associação dos Recicladores. Parabenizou aos homenageados com a
Moção Honrosa. Lembrou que a partir da próxima reunião serão votadas as emendas
impositivas. Carlos parabenizou os agraciados da noite e disse que a partir do momento
que você recebe uma homenagem é porque você fez por merecer. Encerrando a Palavra
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Franca o Senhor Presidente parabenizou o vereador Ademar pela Moções Honrosas que
foram bem escolhidas e merecidas. Registrou o Dia Nacional da Não Violência contra a
Mulher. Destacou a importância da Lei Maria da Penha que protege a mulher e de dois
projetos que foram aprovados nesta Casa, um da vereadora Kátia e outro de sua autoria e
hoje temos a delegada Doutora Hionara Araújo Pimentel, constituindo um suporte a mais
para a defesa da mulher. Agradeceu pela festa de Honra ao Mérito, Cidadania Honorária
e Boina de Ouro. Justificou que a referida solenidade foi realizada no Arcos Clube devido à
reforma do prédio da Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala
das Sessões, 25 (vinte) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ademar Aureliano de
Medeiros / PV 
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José Calixto da
Fonseca / PL 
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Carlos Antonio da
Silva / PSD 
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Flávio Correia da
Silva /
REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
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Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Laerte Cesario
Mateus / PL 
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