| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 86 |
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Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 18:00 ; Encerramento: 09/12/2024 - 20:20 Lista de Presença na Sessão: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: A Sessão Ordinária realizada no dia 02/12/2024 foi aprovada. Tribuna Livre: Oradores: Liliane Teixeira da Silva (Presidente da Confraria de Surdos - Associação de Surdos do Alto São Francisco) e Paula Sandra Goulart Valente (Coordenadora Administrativa da Confraria dos Surdos) Tema: "Principais resultados da Confraria de Surdos - Associação de Surdos do Alto São Francisco de Arcos/MG, novos projetos a serem executados e agradecimentos pelo apoio do Legislativo.” Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademar Sorriso / PV ; Calixto / PL ; Carlinhos / PSD ; Flávio / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Letinho / PL ; Ney Miranda / AVANTE ; Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de 2024, Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providências Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.962, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, APERFEIÇOA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 893/2020, QUE REGULAMENTA AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. Autor: Flávio, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2024, INSTITUI A HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTAREM. Autor: Ademar Sorriso, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Ademar Sorriso - Sim ; CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/04/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 30/04/2025 Página 1 Calixto - Sim ; Carlinhos - Sim ; Flávio - Não Votou ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Sim ; Letinho - Sim ; Ney Miranda - Sim ; Ronaldo Ribeiro - Sim ; Considerações Finais: Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Carlos agradeceu a oportunidade de estar na Casa por esses quatro anos servindo a população. Foram quatro anos de muita luta, no início pegaram a pandemia e não foi fácil. Disse que trabalhou com muita responsabilidade e muita seriedade visando o bem da população. Citou a implementação das Libras. Salientou que continuará contribuindo não como vereador, mas através de um setor para o qual irá em dois mil e vinte e cinco a convite da nova Administração. João Paulo informou que esteve presente na comemoração dos vinte e cinco anos de sacerdócio do Padre Geraldo Magela Gontijo. Explicou que concederam esses recursos das emendas impositivas para viabilizar serviços à comunidade, à população. Disse que passaram muitos desafios por causa da pandemia. Fez uma retrospectiva das leis que deixou aprovadas. Fez também uma retrospectiva das audiências públicas. Kátia agradeceu aos colegas pelo respeito e conviver com eles pelos quatro anos foi um grande aprendizado. Falou sobre as leis de sua autoria. Disse que vai continuar lutando pelos servidores buscando valorização e reconhecimento. Calixto falou sobre as dificuldades do período da pandemia no qual a Câmara não mediu esforços para liberar recursos para dar andamento na Saúde. Falou da experiência de ser voluntário no Banco de Cadeira de Rodas. Destacou a diversidade de pensamentos, mas com o mesmo objetivo de ajudar o cidadão. Destacou a iniciativa de votarem a questão do chacreamento. Mencionou sua participação como interventor judicial na Santa Casa. Ney Miranda agradeceu a oportunidade de ficar por quatro anos servindo a população criando as leis e fazendo as obras importantes destacando a creche que trouxe muitos resultados para os bairros próximos do Olaria. Agradeceu a todos os funcionários públicos pelo grande apoio para ajudar o pessoal da zona rural. Registrou a melhora do setor de obras com a aquisição de novos equipamentos. Disse que foi uma alegria muito grande fazer parte desta legislatura. Laerte disse que a seu ver uma cidade com o potencial de PIB que Arcos tem não teria outra desculpa a não ser falta de gestão. Disse que deixa para os próximos vereadores que cobrem projetos do Executivo para o Distrito Industrial. Falou também das diversas vezes que reivindicou melhorias para as rodovias BR 354 e MG 170. Falou também da ausência de um hospital de referência em Arcos. Disse que está findando o mandato feliz, mas não satisfeito com as reivindicações que não foram atendidas. Ademar disse que está findando o mandato de cabeça erguida. Agradeceu a todos pelo reconhecimento do seu trabalho como vereador. Informou que esteve presente na comemoração dos vinte e cinco anos de sacerdócio do Padre Geraldo Magela Gontijo. Agradeceu ao Executivo pela cessão da funcionária de TI Patrícia sem a qual não seria possível a implantação da votação eletrônica. Agradeceu ao Deputado Antônio Carlos Arantes pelos recursos viabilizados ao Município citando a energia fotovoltaica para o Asilo Pousada dos Berto. Ronaldo deixou registrada a presença do vice-prefeito eleito Ronaldo Gonçalves. Informou que esteve presente no DNIT apresentando um pré-projeto com relação à BR 354. Ressaltou a importância das reuniões extraordinárias realizadas na época da pandemia. Destacou a vinda da Defensoria Pública. Falou sobre o projeto de arborização. Ressaltou a defesa da causa autista no Município. Destacou a ampliação das câmeras de Olho Vivo. Falou do avanço na área da Saúde citando ampliação do bloco cirúrgico e construção do CTI entre outras. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente agradeceu pela oportunidade tão nobre de representar o povo de Arcos no cenário político local. Agradeceu ao Deputado Lafaiete Andrada, ao Deputado Antônio Carlos Arantes e ao Denilson Teixeira pela parceria. Prometeu continuar trabalhando pelo progresso da cidade apoiando o prefeito eleito Wellington Roque, o vice-prefeito Ronaldo e os secretários pois acredita que podem ir além e construir uma cidade melhor para se viver. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/04/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 30/04/2025 Página 2 será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 09 (nove) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ademar Aureliano de Medeiros / PV _____________________ José Calixto da Fonseca / PL _____________________ Carlos Antonio da Silva / PSD _____________________ Flávio Correia da Silva / REPUBLICANOS _____________________ João Paulo Ferreira / PSD _____________________ Kátia Mateus de Moura Sousa / PL _____________________ Laerte Cesario Mateus / PL _____________________ Ney Carlos Miranda / AVANTE _____________________ Ronaldo Gaspar Ribeiro / REPUBLICANOS 30/04/2025 RUA 25 DE DEZEMBRO, 760 - Arcos MG Tel.: (37) 3351-3422 https://www.arcos.mg.leg.br/ - Email: suporteticma@camaraarcos.mg.gov.br 30/04/2025 Página 3