sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/02/2025 - 18:10 ;
Encerramento: 20:54 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à Reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: As atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no dia 03/02/2025
foram discutidas e aprovadas. 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025,
REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. Autor:
Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 2 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O
DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE
ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884
DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARCOS-MG. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 7 de 2025, Plano de identificação completa de todos os veículos do
município. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane
Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando
Martins Ferreira - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 8 de 2025, Obras de
drenagem e reestruturação no Bairro Floresta. Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira -
Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório Dias -
Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira -
Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 6 -
Requerimento nº 9 de 2025, Informações sobre o planejamento e ações referentes à
conclusão da obra da UPA Municipal Autor: Joãozinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim
; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 7 -
Requerimento nº 10 de 2025, Planejamento para concessão de abono natalino Autor:
Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais
: Orlando Martins Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim
; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa -
Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 11 de 2025, Pagamento do Piso do Magistério
para Diretores e Vice-Diretores de Escolas Autor: Kátia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro -
Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 9 -
Requerimento nº 12 de 2025, Informações sobre o superávit financeiro do Exercício de
2024 Autores: Joãozinho, Orlando, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada - Obs.: A votação foi feita nominal, pois teve um queda na internet.
Votos Nominais : Carlos David Borges - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; José Agenor
Da Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Orlando Martins Ferreira -
Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; 10 - Requerimento nº 13 de 2025, Realização de
vistoria em estrada municipal. Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane Fátima Soares - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim
; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim
; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 11 - Indicação
nº 1 de 2025, Estudo Técnico para análise de viabilidade de “junção” das pontes do
Bairro Olaria. Autor: Joãozinho, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 2 de 2025, Estudo técnico para análise de viabilidade de
construção de ponte sobre o Rio dos Arcos . Autor: Carlos, Número de Protocolo: 8, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 3 de 2025, Implementação de
legislação específica para organização e planejamento da limpeza urbana em Arcos. Autor:
Joãozinho, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Correspondências: 1) Recebida - OT Nº 009/2025 - Ofício - Terceiros - Interessado:
Kátia Mateus de Moura Sousa - Assunto: Solicitação de alterações no Projeto de Lei
Ordinária nº 009/2025 do Executivo Municipal.; 2) Enviada - OFP Nº 022/2025 - Ofício
Presidência - Interessado: Vitória Perpétua Veloso - Assunto: Resposta ao Ofício nº
09/2025 do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos (STMA).; 3) Enviada - OVL
Nº 004/2025 - Ofício Vereadora Leslie - Interessado: Wellington Francelli Estevão
Rodrigues Roque - Assunto: Solicitação de fiscalização sobre possível granja de porcos no
bairro Esplanada.; 4) Recebida - OE Nº 035/2025 - Ofício do Executivo - Interessado:
Leslie Mariana Silva Costa - Assunto: Resposta ao Ofício nº 004/2025 da Vereadora Leslie.;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024,
DA DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ BONIFÁCIO
GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ;
Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando
- Sim ; Queijinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024, DA
DENOMINAÇÃO À PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS
GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não
Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 7 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE
ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E SIMILARES,
NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS DE USO
ESPECÍFICO PARA O LAZER DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 4 - Emenda nº 3 de
2025, Emendas Modificativas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, que AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA
DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO,
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DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA
LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autor: CLJR - Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ;
Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025, AUTORIZA A CESSÃO
TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS
PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS,
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ; Joãozinho - Sim ;
Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 
Considerações Finais: Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande
Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo disse
que analisando a reivindicação de um produtor rural viu a necessidade de a prefeitura
formar uma equipe para fazer a recuperação das estradas rurais. Cumprimentou o setor
de Educação porque foi concedido ao Município de Arcos o Selo Ouro Nacional de
compromisso com a alfabetização. Citou que o Município de Iguatama também foi
contemplado com o Selo. Alex informou que a manutenção dos postos de saúde está sendo
feita por somente um funcionário. Jaiane falou que as condições das estradas rurais estão
muito precárias dificultando inclusive para as crianças das comunidades irem à escola.
Explicou que dentro do projeto da UPA tem um parque por causa da existência das
nascentes e esse projeto foi feito em dois mil e dezesseis pelo prefeito Denilson e a Camila
arquiteta pode estar mostrando o referido projeto para os vereadores. Leslie disse que já
solicitou ao Executivo para que seja tomada uma providência rápida para a questão das
estradas rurais. Também pediu providências para a questão do mau cheiro na cidade em
ofício encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente. Agenor falou da falta das manilhas de
escoamento de água fluvial que é um transtorno grande para a prefeitura porque são
obras caras e por esse motivo o servidor tem que estar muito atento nas aprovações dos
loteamentos. Orlando falou do problema do descarte de móveis nas calçadas, terreno e
lotes vagos. Há uma necessidade de conscientização da população para que busquem a
forma correta desse descarte. Disse que toda a extensão da zona rural precisa de reparos.
Fez menção também à honraria recebida pela Secretaria de Educação que é uma forma de
reconhecer o esforço dos profissionais para que ocorra uma alfabetização da forma
correta. Carlos pediu que fossem tomadas providências com relação a ocorrências dentro
do Hospital São José. Solicitou que o setor competente providencie a retirada de móveis
descartados e moradores de rua que estão na Praça do Bairro São Judas. Hernane
agradeceu ao Secretário Rodolfo pois solicitou que fosse feita uma limpeza na Praça Elza
Frias ao fim da Rua Álvares da Silva a qual foi atendido prontamente pela equipe.
Destacou em visitas realizadas a necessidade de reforma em cantinas escolares. Falou da
necessidade de manutenção das estradas rurais. Enalteceu e parabenizou a equipe da
rede municipal de Educação pelo Selo Ouro Nacional de compromisso com a
alfabetização. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente também parabenizou a
equipe da rede municipal de Educação pelo Selo Ouro Nacional de compromisso com a
alfabetização. Falou da importância da devolução dos complementos de aposentadoria.
Aguarda que os trabalhos da Casa sejam levados a sério e respondidos em tempo hábil
pelo Executivo. Alex comentou sobre um ofício que foi enviado já tem mais de vinte dias e
disse que rápido é respeito com a Casa. Hernane informou com relação ao Ofício da Leslie
sobre o mau cheiro que há uma suinocultura na comunidade de Loanda, mas parece que
está no Município de Formiga e aguarda resposta em tempo hábil do responsável. A
Senhora Presidente disse que com relação à fala do vereador Alex respeito é isso mesmo,
é levar a sério o trabalho desta Casa assim como estão levando a sério o trabalho do
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Executivo. Não estão pedindo muito, ainda tem muito mais a pedir porque estão
representando o povo e estão contribuindo para o trabalho deles para que possam atender
a comunidade da melhor maneira possível. Jaiane disse que as demandas não são dos
vereadores, mas sim da população. Agradeceu aos funcionários Jeferson e ao Rodolfo pelo
atendimento. A Senhora Presidente disse que a Secretária de Educação respondeu o
Ofício em tempo hábil, mas tem ofícios que não foram respondidos. Cumprimentou o
Jurídico, as Comissões e todos da Casa pelo trabalho que vem observando neste mandato.
Disse que como Presidente precisa respeitar o Jurídico e as Comissões para que possam se
manifestar e tenham segurança nas votações. Leslie aproveitou a palavra do Alex para
dizer: respeito a todos porque foram eleitos para serem a voz do povo. Pediu atenção e
respeito aos vereadores. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois
de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 11 (onze) de
fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Carlos David Borges
/ PL 
_____________________
Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
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José Agenor Da Silva
/ PODE 
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Jaiane Fátima Soares
/ REPUBLICANOS 
_____________________
João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
_____________________
Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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