sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 21:34 
Lista de Presença na Sessão: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ; Jaiane /
REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando / AVANTE ;
Queijinho / AVANTE 
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente deu abertura à reunião
observando os preceitos regimentais. Discussão e Aprovação da Ata da Sessão
Anterior: As atas da reunião ordinária e da reunião extraordinária do dia 17/02/2025
foram discutidas e aprovadas. Tribuna Livre: Orador: Wellington Francelli Estevão
Rodrigues Roque - Prefeito Municipal. Tema: “Os trabalhos do Executivo Municipal e
principais projetos da Gestão 2025/2028.” 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025,
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO
DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Queijinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 5 de 2025, INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO
MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Didier, Jaiane, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1
de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Wellington
Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Requerimento nº 25 de 2025, Manutenção e reparos nas barreiras de proteção
(guarda-corpos) às margens do canal da Avenida Sanitária Autor: Leslie, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins
Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos
David Borges - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não
Votou ; 5 - Requerimento nº 26 de 2025, Implantação de lixeiras de grande porte em
pontos estratégicos da cidade. Autor: Leslie, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Hernane Honório Dias - Sim ; Jaiane Fátima
Soares - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex Gracieres
Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; José Agenor
Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 6 - Requerimento nº 27 de
2025, Transporte coletivo gratuito na Comunidade da Boca da Mata Autor: Carlos, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando
Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; João
Paulo Ferreira - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane
Honório Dias - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa -
Não Votou ; 7 - Requerimento nº 28 de 2025, Iluminação de trecho da Rua São João
Batista Autor: Queijinho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim
; Hernane Honório Dias - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Carlos David Borges - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 8 - Requerimento nº 29 de 2025,
Pavimentação em trecho da Rua Pedro Félix de Andrade e confecção de canaleta. Autor:
Carlos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Hernane
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Honório Dias - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Leslie
Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Carlos David Borges - Sim ;
Kátia Mateus de Moura Sousa - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 30 de 2025, Limpeza
das margens da Avenida Progresso e construção de calçadas. Autor: Queijinho, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Jaiane
Fátima Soares - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ;
Hernane Honório Dias - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Não Votou ; 10 - Requerimento nº 31 de 2025, Notificação para remoção de
cabos e fiações inutilizados por empresas provedoras de internet e telefonia. Autor:
Orlando, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos
Nominais : Orlando Martins Ferreira - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; José Agenor Da
Silva - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares -
Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Kátia Mateus de
Moura Sousa - Não Votou ; 11 - Requerimento nº 32 de 2025, Limpeza e retirada de
folhas secas e cachos secos de palmeiras existentes nas vias da cidade. Autor: Orlando,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Hernane Honório Dias - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ;
José Agenor Da Silva - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro - Sim ;
Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 33 de 2025, Solicitação de Reforma e
Revitalização da Praça Ferreira da Fonseca (Praça da Olaria). Autor: Joãozinho, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais : Orlando
Martins Ferreira - Sim ; Jaiane Fátima Soares - Sim ; Hernane Honório Dias - Sim ; José
Agenor Da Silva - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ; Alex
Gracieres Ribeiro - Sim ; Carlos David Borges - Sim ; Kátia Mateus de Moura Sousa - Não
Votou ; 13 - Requerimento nº 34 de 2025, Instalação de Guaritas. Autor: Genorinho,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada Votos Nominais :
Hernane Honório Dias - Sim ; Orlando Martins Ferreira - Sim ; João Paulo Ferreira - Sim ;
Jaiane Fátima Soares - Sim ; Leslie Mariana Silva Costa - Sim ; Alex Gracieres Ribeiro -
Sim ; Carlos David Borges - Sim ; José Agenor Da Silva - Sim ; Kátia Mateus de Moura
Sousa - Não Votou ; 14 - Indicação nº 7 de 2025, Estudo e mapeamento das atividades
insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos Autor:
Joãozinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 10 de 2025, Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de
uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá
outras providências. Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos / PL ; Didier / SD ; Genorinho / PODE ;
Jaiane / REPUBLICANOS ; Joãozinho / PSD ; Kátia / PL ; Leslie / AGIR36 ; Orlando /
AVANTE ; Queijinho / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025,
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS
ANIMAIS. Autor: Jaiane, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : Carlos - Sim ; Didier - Sim ; Genorinho - Sim ; Jaiane - Sim ;
Joãozinho - Sim ; Kátia - Não Votou ; Leslie - Sim ; Orlando - Sim ; Queijinho - Sim ; 
Considerações Finais: A Senhora Presidente agradeceu a presença do Prefeito
Municipal e comunicou que na próxima semana não terá reunião ordinária tendo em vista
o recesso do feriado de Carnaval. Considerando ainda que o mês de março possui cinco
segundas-feiras, as quatro reuniões ordinárias obrigatórias nos termos do Artigo 16 do
Regimento Interno da Câmara serão realizadas nas outras quatro segundas-feiras
consecutivas, portanto a próxima reunião ordinária será realizada no dia 10 (dez) de
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março de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Nada mais havendo a tratar foi lavrada a
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala
das Sessões, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
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Carlos David Borges
/ PL 
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Alex Gracieres
Ribeiro / SD 
_____________________
José Agenor Da Silva
/ PODE 
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Jaiane Fátima Soares
/ REPUBLICANOS 
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João Paulo Ferreira /
PSD 
_____________________
Kátia Mateus de
Moura Sousa / PL 
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Leslie Mariana Silva
Costa / AGIR36 
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Orlando Martins
Ferreira / AVANTE 
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Hernane Honório
Dias / AVANTE 
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