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materia nº 16/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2013
Date 2013-05-24
EmentaALTERA O INCISO V, DO ART. 6º, DA LEI 981/2013, SUBSTITUINDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS
native_id108

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2013-08-30 Proposição transformada em lei por promulgação — Proposição sancionada e transformada na lei 1.424/2013 (ver. norma jurídica)
2013-08-12 Proposição aprovada — Projeto de lei aprovado, nos termos do substitutivo 1, por sete votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção
2013-06-11 Parecer Aprovado — Aprovado o parecer favorável ao Projeto de lei 16/2013, que altera o inciso V, do art. 6º, da lei 981/2013, nos termos do substitutivo 1,apresentado pelo relator vereador Edmilson do Crispim Santana. (ver. doc. acessório)
2013-05-28 Proposição distribuída às comissões — MATERIA RECEBIDA E RELATOR DESIGNADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-29T20:59:28.849850-03:00 Aprovado 7 0 0

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