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materia nº 31/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2013
Date 2013-11-13
EmentaACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id140

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2014-05-28 Proposição transformada em lei por promulgação — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei N°1447 de 28 de maio de 2014. (ver norma jurídica)
2014-05-19 Proposição aprovada — Projeto de Lei 31/2013 aprovado em única discussão por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Aguardando sanção.
2014-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Projeto de Lei 31/2013 incluso na Ordem do dia da décima sexta Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de maio de 2014.
2014-05-13 Parecer Aprovado — Parecer 23/2014 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2014-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer 23/2014 incluso na Ordem do dia da Reunião Ordinária a realizar-se às dez horas e trinta minutos do dia 13 de maio de 2014.
2014-05-05 Parecer Protocolado — Apresentado o Parecer 23/2014 de autoria do Vereador Matos Além referente ao Projeto de Lei n°31/2013. (ver documento acessório)
2014-04-29 Em tramitação — Designado Relator da Proposição o Vereador Matos Além. Em 29 de abril de 2014.
2014-04-22 Em tramitação — Proposição encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para exame e parecer.
2014-04-15 Parecer Aprovado — Parecer 16/2014 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2014-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer 16/2014 protocolado e incluso na Ordem do dia da Reunião Ordinária a realizar-se às doze horas e trinta minutos no dia 15 de abril de 2014.
2014-04-01 Em tramitação — Designado Relator da Proposição o Vereador Matos Além. Em 01 de abril de 2014.
2014-04-01 Em tramitação — Proposição encaminhada à Comissão de Administração Pública para exame e parecer.
2014-04-01 Parecer Aprovado — Parecer 09/2014 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2014-03-11 Em tramitação — Designado Relator da Proposição o Vereador José Rodrigues - Lú. Em 11 de março de 2014.
2014-03-06 Em tramitação — Informações recebidas através do OFÍCIO/GAB/N°21/2014. (ver documento acessório). Aguardando designação de relator.
2013-11-19 Em tramitação — Projeto em diligência, solicitando informações do Prefeito Municipal, Roberto Sales.(ver documento acessório)
2013-11-19 Em tramitação — Designado relator da Proposição o Vereador Matos Além, em 19 de novembro de 2013.
2013-11-19 Proposição Recebida, publica e distribuída — Projeto recebido, numerado , publicado e distribuído às Comissões, em 19 de novembro de 2013.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-04-29T20:59:28.849850-03:00 Aprovado 5 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.