br-locleg corpus explorer

← Arinos (MG)

materia nº 1/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-02-02
EmentaDENOMINA SINVAL RODRIGUES SANTANA A BARRAGEM II.
native_id255

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2016-09-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos. (ver documento acessório)
2016-08-31 Proposição sancionada e transformada em Lei — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1491 de 31 de agosto de 2016. (ver norma jurídica)
2016-08-15 Aguardando sanção governamental — Projeto de Lei 01/2016 encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção. (ver documento acessório)
2016-08-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos. (ver documento acessório)
2016-08-03 Em tramitação — Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para ser remetida ao Prefeito Municipal para sanção.
2016-08-02 Parecer Aprovado — Parecer n°08/2016 aprovado em única votação por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2016-08-01 Parecer Protocolado — Apresentado Parecer n°08/2016, de autoria do Vereador Donizete Caldeira. (ver documento acessório)
2016-06-28 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Donizete Aparecido.
2016-02-02 Em tramitação — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer.
2016-02-02 Em tramitação — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer.
2016-02-02 Proposição Recebida, publica e distribuída — Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE LEI Nº01/ 2016
Denomina Sinval Rodrigues Santana a 
barragem II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 88, inciso IV, da Lei 
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, 
em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada Sinval Rodrigues Santana (Pombo 
Santana) a barragem II, localizada entre os bairros Planalto e Crispim 
Santana, na cidade de Arinos-MG. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 11 de dezembro de 2015.
Vereador ALDIR RAMOS
JUSTIFICAÇÃO
O presente projeto de lei visa homenagear um ilustre 
cidadão arinense que muito contribuiu para este Município. Trata-se de 
Sinval Rodrigues Santana, conhecido por todos como “Pombo Santana”, 
que faleceu em 22 de outubro de 2010.
O Sr. Sinval, filho de Crispim Rodrigues Santana e 
Ponciana Rodrigues Santana, prestou relevantes serviços ao Município, 
quando atuou, na década de 1960, como delegado voluntário, por 
nomeação do então Prefeito Municipal, Sr. Francisco Fernandes Valadares
(Chico).
Ademais, registre-se que o Sr. Sinval foi proprietário da
fazenda Ipoeira, onde hoje se situa o bairro Crispim Santana.
Assim, por todo o serviço prestado pelo Sr. Sinval a este 
Município, durante muitos anos, nada mais justo e merecido do que lhe
prestar esta homenagem. 
Portanto, conto com o apoio dos nobres colegas para a 
aprovação do presente projeto.

open original →