| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-03-08 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ALESSANDRO DA SILVA REZENDE, ANTÔNIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS E ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO E À SENHORA MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 262 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2016-09-15 | Proposição sancionada e transformada em Lei | — | Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei nº 1.492 de 15 de setembro de 2016. (ver norma jurídica) |
| 2016-09-14 | Aguardando sanção governamental | — | Projeto de Resolução transformado em Projeto de Lei, encaminhado ao Prefeito Municipal para ser sancionado, através do OF.GAB.Nº29/2016. (ver documento acessório) |
| 2016-09-13 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para ser destinada à sanção. |
| 2016-09-13 | Em tramitação | — | Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para ser enviada para sanção. |
| 2016-09-13 | Parecer Aprovado | — | Parecer nº16/2016 aprovado, juntamente com a Redação Final que converte o Projeto de Resolução em Projeto de Lei, em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2016-08-30 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado Relator da Proposição o Vereador Edmilson do Crispim Santana. |
| 2016-08-24 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer. |
| 2016-08-22 | Proposição aprovada | — | Projeto de Resolução 01/2016 aprovado na forma do Substitutivo n°01/2016, em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2016-08-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para inclusão na Ordem do dia. |
| 2016-08-09 | Parecer Aprovado | — | Parecer n°09/2016 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2016-06-28 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado Relator da Proposição o Vereador Edmilson do Crispim Santana. |
| 2016-06-21 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer. |
| 2016-03-08 | Proposição Recebida, publica e distribuída | — | Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito aos senhores Alessandro da Silva Rezende, Antônio Juscelino Carneiro Dias eElias Rodrigues de Oliveira Filho e à senhora Maria Cleide de Souza Cordeiro, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, inciso XXVIII, alínea “a”, da Resolução nº 093, de 17 de dezembro de 2003, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Ficam concedidos aos senhores Alessandro da Silva Rezende, Antônio Juscelino Carneiro Dias eElias Rodrigues de Oliveira Filhoe à senhora Maria Cleide de Souza Cordeiro Diplomas de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Município de Arinos – MG, especialmente, na área da educação. Parágrafo único. Os Diplomas de Honra ao Mérito a que se refere ocaput deste artigoserão entregues aos homenageados em reunião especial da Câmara Municipal convocada para esse fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Reuniões, 7 de março de 2016. Vereador ALDIR RAMOS JUSTIFICATIVA Encaminho a esta Casa Legislativa o presente projeto de resolução, que dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos senhoresAlessandro da Silva Rezende, Antônio Juscelino Carneiro Dias e Elias Rodrigues de Oliveira Filho e à senhora Maria Cleide de Souza Cordeiro. O objetivo senhor presidente, colegas vereadores, é prestar homenagem a essas pessoas que têm prestado relevantes serviços ao Município de Arinos, especialmente, na área da educação. Entendo justa a homenagem proposta e tenho certeza de que o projeto contará com o apoio dos demais colegas, uma vez que os homenageados desfrutam do respeito e daadmiração da comunidade arinense. Sala das Reuniões, 10 de março de 2016. Vereador ALDIR RAMOS