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materia nº 1/2016

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-03-08
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ALESSANDRO DA SILVA REZENDE, ANTÔNIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS E ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO E À SENHORA MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id262

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2016-09-15 Proposição sancionada e transformada em Lei — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei nº 1.492 de 15 de setembro de 2016. (ver norma jurídica)
2016-09-14 Aguardando sanção governamental — Projeto de Resolução transformado em Projeto de Lei, encaminhado ao Prefeito Municipal para ser sancionado, através do OF.GAB.Nº29/2016. (ver documento acessório)
2016-09-13 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para ser destinada à sanção.
2016-09-13 Em tramitação — Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para ser enviada para sanção.
2016-09-13 Parecer Aprovado — Parecer nº16/2016 aprovado, juntamente com a Redação Final que converte o Projeto de Resolução em Projeto de Lei, em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2016-08-30 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Edmilson do Crispim Santana.
2016-08-24 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer.
2016-08-22 Proposição aprovada — Projeto de Resolução 01/2016 aprovado na forma do Substitutivo n°01/2016, em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2016-08-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para inclusão na Ordem do dia.
2016-08-09 Parecer Aprovado — Parecer n°09/2016 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2016-06-28 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Edmilson do Crispim Santana.
2016-06-21 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer.
2016-03-08 Proposição Recebida, publica e distribuída — Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões.

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texto original #

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Concede Diploma de Honra ao 
Mérito aos senhores Alessandro da 
Silva Rezende, Antônio Juscelino 
Carneiro Dias eElias Rodrigues de 
Oliveira Filho e à senhora Maria 
Cleide de Souza Cordeiro, e dá 
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, 
Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, 
inciso XXVIII, alínea “a”, da Resolução nº 093, de 17 de dezembro de 
2003, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, 
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Ficam concedidos aos senhores Alessandro da Silva 
Rezende, Antônio Juscelino Carneiro Dias eElias Rodrigues de Oliveira 
Filhoe à senhora Maria Cleide de Souza Cordeiro Diplomas de Honra ao 
Mérito pelos relevantes serviços prestados ao Município de Arinos – MG, 
especialmente, na área da educação.
Parágrafo único. Os Diplomas de Honra ao Mérito a que se refere 
ocaput deste artigoserão entregues aos homenageados em reunião especial
da Câmara Municipal convocada para esse fim, em data a ser definida pela
Mesa Diretora.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 7 de março de 2016.
Vereador ALDIR RAMOS
JUSTIFICATIVA
Encaminho a esta Casa Legislativa o presente projeto de 
resolução, que dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito 
aos senhoresAlessandro da Silva Rezende, Antônio Juscelino Carneiro Dias 
e Elias Rodrigues de Oliveira Filho e à senhora Maria Cleide de Souza 
Cordeiro.
O objetivo senhor presidente, colegas vereadores, é prestar 
homenagem a essas pessoas que têm prestado relevantes serviços ao 
Município de Arinos, especialmente, na área da educação.
Entendo justa a homenagem proposta e tenho certeza de que 
o projeto contará com o apoio dos demais colegas, uma vez que os 
homenageados desfrutam do respeito e daadmiração da comunidade 
arinense.
Sala das Reuniões, 10 de março de 2016.
Vereador ALDIR RAMOS

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