| 2017-04-26 |
Proposição sancionada e transformada em Lei |
— |
Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1503 de 26 de abril de 2017. (ver norma jurídica) |
| 2017-04-25 |
Em tramitação |
— |
Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para ser levada à sanção. |
| 2017-04-25 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n°13/2017 aprovado, juntamente com a Redação Final, em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2017-04-19 |
Em tramitação |
— |
Convocação a uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, através do Edital n°02/2017. (ver documento acessório) |
| 2017-04-19 |
Parecer Protocolado |
— |
Apresentado o Parecer n°13/2017 de autoria do Vereador Alberto Muniz. (ver documento acessório) |
| 2017-04-18 |
Matéria com o relator, aguardando Parecer |
— |
Designado Relator da Proposição o Vereador Alberto Muniz. |
| 2017-04-18 |
Aguardando designação do relator |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer da Redação Final. |
| 2017-04-17 |
Proposição aprovada |
— |
Mensagem modificativa 01 ao Projeto de Lei 06/2017 aprovado em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2017-04-11 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Mensagem modificativa 01 ao Projeto de Lei 06/2017 incluso na Ordem do dia. |
| 2017-04-11 |
Em tramitação |
— |
Proposição encaminhada à Secretaria Executiva para inclusão na Ordem do dia. |
| 2017-04-11 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n°10/2017 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2017-04-10 |
Em tramitação |
— |
Recebimento de Mensagem modificativa ao Projeto de Lei 06/2017, através do OF.GAB.N°108/2017. (ver documento acessório) |
| 2017-04-10 |
Matéria com o relator, aguardando Parecer |
— |
Designado Relator da Proposição o Vereador Cleuber Michirra. |
| 2017-03-15 |
Aberto prazo para apresentação de Emendas |
— |
Aberto o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de emendas ao Projeto de Lei 06/2017. |
| 2017-03-14 |
Aguardando designação do relator |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para exame e parecer. |
| 2017-03-14 |
Proposição Recebida, publica e distribuída |
— |
Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões. |