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materia nº 1/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-19
EmentaDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id348

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-26 Proposição sancionada e transformada em Lei — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1548, de 26 de março de 2019. (ver norma jurídica)
2019-03-20 Prazo para Apresentação de Recursos — Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos.
2019-03-20 Parecer Aprovado — Parecer n° 08/2019 Redação Final aprovado em única votação por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2019-03-19 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer da Redação Final.
2019-03-18 Proposição aprovada — Projeto de Lei n° 01/2019 aprovado em única discussão por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2019-03-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do dia.
2019-03-07 Parecer Aprovado — Parecer n° 02/2019 aprovado em única votação por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2019-02-27 Parecer Protocolado — Protocolado o Parecer n° 02/2019, de autoria do Vereador Fábio Valadares. (ver documento acessório)
2019-02-26 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Fábio Valadares.
2019-02-25 Aberto prazo para apresentação de Emendas — Aberto o prazo de 15 dias para apresentação de Emendas.
2019-02-19 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e Fiscalização Financeira para exame e parecer.
2019-02-19 Proposição Recebida, publica e distribuída — Projeto de Lei n° 01/2019 recebido, numerado, publicado e distribuído às Comissões.
2019-02-11 Em tramitação — Recebidas as informações por meio do OF.GAB.29/2019. (ver documento acessório)
2019-02-04 Proposição em Diligência — Solicitação de Informações encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GAB.N°05/2019. (ver documento acessório)
2019-01-28 PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA — PROTOCOLADO O PROJETO DE LEI N° 01/2019.

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