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materia nº 2/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-19
EmentaALTERA A LEI N°1.481 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-16 Proposição Recebida, publica e distribuída — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1549, de 16 de abril de 2019. (ver norma jurídica)
2019-04-16 Prazo para Apresentação de Recursos — Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos.
2019-04-16 Parecer Aprovado — Parecer n° 16/2019 Redação Final, aprovado em única votação por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2019-04-16 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Fábio Valadares.
2019-04-16 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer da Redação Final.
2019-04-15 Proposição aprovada — Projeto de Lei n° 02/2019 aprovado, na forma do Substitutivo n°1, em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2019-04-02 Parecer Aprovado — Parecer n° 09/2019 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2019-03-22 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Fábio Valadares.
2019-03-12 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e Fiscalização Financeira para exame e parecer.
2019-03-12 Parecer Aprovado — Parecer n° 03/2019 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2019-02-27 Parecer Protocolado — Protocolado o Parecer n°03/2019, de autoria do Vereador Fábio Valadares. (ver documento acessório)
2019-02-26 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Fábio Valadares.
2019-02-19 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para exame e parecer.
2019-02-19 Proposição Recebida, publica e distribuída — Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões.

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