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materia nº 16/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-05-22
EmentaDispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
native_id364

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-01 Proposição sancionada e transformada em Lei — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada no Decreto n° 2057 e na Lei n° 1563 de 01 de julho de 2019. (ver norma jurídica)
2019-07-01 Prazo para Apresentação de Recursos — Abre o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos.
2019-07-01 Parecer Aprovado — Parecer n°57/2019 Redação Final aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2019-06-27 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Donizete Caldeira.
2019-06-18 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer da Redação Final.
2019-06-17 Proposição aprovada — Projeto de Lei n° 16/2019 aprovado em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2019-06-11 Parecer Aprovado — Parecer n°41/2019 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2019-06-10 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Fábio Valadares.
2019-06-03 Aberto prazo para apresentação de Emendas — Aberto o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Emendas.
2019-05-28 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e Fiscalização Financeira para exame e parecer.
2019-05-22 Proposição Recebida, publica e distribuída — Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões.

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