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materia nº 39/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 2019
Date 2019-11-11
EmentaInstitui, no âmbito do Município de Arinos, a Semana Municipal de Educação no Trânsito.
native_id390

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-18 Proposição sancionada e transformada em Lei — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1584 de 18 de dezembro de 2019. (ver norma jurídica)
2019-12-10 Prazo para Apresentação de Recursos — Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos.
2019-12-10 Parecer Aprovado — Parecer n° 98/2019 Redação Final aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2019-12-10 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Donizete Caldeira.
2019-12-03 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer da Redação Final.
2019-12-02 Proposição aprovada — Projeto de Lei n°39/2019 aprovado em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2019-11-26 Parecer Aprovado — Parecer n° 96/2019 aprovado em única votação por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2019-11-12 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Edmilson do Crispim Santana.
2019-11-11 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer.
2019-11-11 Proposição Recebida, publica e distribuída — Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões.

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