| 2020-12-01 |
Proposição sancionada e transformada em Lei |
— |
Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1602, de 01 de dezembro de 2020. (ver norma jurídica) |
| 2020-11-23 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n° 56/2020 Redação Final aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2020-11-03 |
Matéria com o relator, aguardando Parecer |
— |
Designado Relator da Proposição o Vereador Edmilson do Crispim Santana. |
| 2020-11-03 |
Aguardando designação do relator |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer da Redação Final. |
| 2020-11-03 |
Proposição aprovada |
— |
Projeto de Lei n°19/2020 aprovado em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2020-10-26 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n° 49/2020 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2020-10-19 |
Matéria com o relator, aguardando Parecer |
— |
Designado Relator da Proposição o Vereador Cleuber Michirra. |
| 2020-10-13 |
Aguardando designação do relator |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e Fiscalização Financeira para exame e parecer. |
| 2020-10-05 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n° 46/2020 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2020-09-21 |
Matéria com o relator, aguardando Parecer |
— |
Designado Relator da Proposição o Vereador Saint-Clair Valadares. |
| 2020-09-15 |
Aguardando designação do relator |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Administração Pública para exame e parecer. |
| 2020-09-14 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer n°40/2020 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2020-08-31 |
Matéria com o relator, aguardando Parecer |
— |
Designado Relator da Proposição o Vereador Cleuber Michirra. |
| 2020-08-19 |
Aguardando designação do relator |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer. |
| 2020-08-19 |
Proposição Recebida, publica e distribuída |
— |
Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões. |