PROJETO DE LEI N. º 06/2022
Institui o Hino Oficial do Município de
Arinos – MG.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica
do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu
nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o Hino Oficial do Município de Arinos, como
Símbolo Municipal, ao lado da Bandeira e do Brasão, nos termos do art. 5º da Lei
Orgânica do Município.
Art. 2°. O Hino Oficial do Município de Arinos é composto da letra de
autoria de Joaquim Romeu Valadares do Prado, música de autoria de Almir da Silva
Ramos e arranjos de autoria de Alnir Antônio da Silva Ramos e Almir da Silva
Ramos, conforme previsto no Anexo Único desta Lei.
Art. 3º. Os direitos autorais sobre a letra e a música do Hino Oficial do
Município de Arinos ficam reservados ao Município por tempo indeterminado.
Art. 4º. O Hino Oficial do Município de Arinos será executado
obrigatoriamente nas cerimônias oficiais do município e nas cerimônias em unidades
escolares, e, de modo facultativo:
I- nas cerimônias esportivas e culturais;
II- nas cerimônias e ocasiões festivas promovidas por entidades
particulares;
III- em cerimônias civis, militares ou religiosas a que se associe sentido
patriótico ao Município de Arinos ou exprima regozijo público.
Art. 5º. Nas cerimônias em que houver o hasteamento simultâneo das
Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, o Hino Oficial do Município de Arinos
será executado após o Hino Nacional Brasileiro.
§1°A execução será instrumental, vocal ou mecânica de acordo com o
cerimonial previsto em cada caso.
§ 2º Durante a execução do Hino Oficial do Município de Arinos, todos
devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio.
Art. 6º Haverá, na sede da Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal
de Educação, exemplar-padrão de uma gravação digitalizada acompanhada da
respectiva Letra e Partitura Musical do Hino Oficial do Município de Arinos, a fim de
servir de modelo obrigatório para a respectiva feitura.
Art. 7º Os exemplares reproduzidos do Hino Oficial do Município de
Arinos não podem ser postos à venda. Poderão ser distribuídos gratuitamente se
trouxerem impresso na capa do CD ou DVD e no corpo do material impresso
reproduzido o nome de seus autores.
Art. 8º É obrigatório o ensino do canto e da interpretação da letra do Hino
Oficial do Município de Arinos em todos os centros e estabelecimentos educacionais,
públicos ou particulares, de ensino infantil, fundamental e médio, no Município.
Art. 9°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos, 18 de março de 2022.
Vereador GILMAR VENDEDOR
JUSTIFICAÇÃO
A Lei Orgânica do Município de Arinos, em seu art. 5º, diz que “são
símbolos do Município a Bandeira, o Hino e o Brasão, representativos de sua cultura
e história”.
Com 59 anos de emancipação política, o Município de Arinos ainda não
possui um hino oficial regulamentado.
Apesar de o hino apresentado pelo projeto de lei em questão ser
considerado o hino do Município, em verdade não há uma lei que o oficializou como
tal.
O hino ora apresentado é composto da letra de autoria de Joaquim Romeu
Valadares do Prado, música de autoria de Almir da Silva Ramos e arranjos de autoria
de Alnir Antônio da Silva Ramos e Almir da Silva Ramos.
Essa composição enaltece as características do nosso Município, como a
“planície cercada por serras”, “solo fértil de norte a sul”, “terras banhadas por veredas
e rios”.
Desse modo, este projeto de lei objetiva tornar a composição ora
apresentada o hino oficial do Município de Arinos.
São pelas razões expostas que o autor espera contar com a compreensão
dos ilustres colegas parlamentares no sentido de votarem a favor da proposição.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº
___/2022
HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS
Sobre esplêndido céu azul, a planície cercada por serras,
com solo fértil de norte a sul, tão generosas são nossas terras.
Banhadas por veredas e rios, grandes, médios e os pequeninos.
Pra ti cantamos com muito amor, te amamos, Arinos.
Pra ti cantamos com muito amor, te amamos, Arinos.
Esse vale verde e tão lindo, no noroeste das alterosas,
só do criador pode ter vindo, dádivas assim tão graciosas.
Banhada por veredas e rios, grandes e médios e os pequeninos.
Pra ti cantamos com muito amor, te amamos, Arinos.
Pra ti cantamos com muito amor, te amamos, Arinos.
Esse rio de águas verdes, orgulho dos urucuianos,
gerou vida e saciou sede, ao longo de tantos anos.
Nossas veredas e os buritis, enfeitando a amada cidade,
é mais um fator feliz, que alimenta nossa vaidade.
Banhada pelo lindo rio, grandes e médio e os pequeninos.
Pra ti cantamos com muito amor, te amamos, Arinos.
Pra ti cantamos com muito amor, te amamos, Arinos.
Pra ti cantamos com muito amor, te amamos, Arinos.
FICHA TÉCNICA
Ritimo: marcha
Arranjos: Alnir Antônio da Silva Ramos e
Almir da Silva Ramos
Música: Almir da Silva Ramos (Pretim Ramos)
Letra: Joaquim Romeu Valadares do Prado