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materia nº 16/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-05-06
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SANTOS GONÇALVES.
native_id606

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Proposição sancionada e transformada em Lei — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1763, de 03 de julho de 2024. (ver norma jurídica)
2024-06-24 Parecer Aprovado — Parecer n° 62/2024 Redação Final aprovado em única votação por três votos, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2024-06-11 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Gilmar Vendedor.
2024-06-11 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer da Redação FInal.
2024-06-10 Proposição aprovada — Projeto de Lei n° 16/2024 aprovado em única discussão por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2024-06-10 Parecer Aprovado — Parecer n° 57/2024 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
2024-05-27 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Designado Relator da Proposição o Vereador Cleuber Michirra.
2024-05-06 Aguardando designação do relator — Proposição encaminhada à Comissão Especial, constituída pela Portaria 2808/2024.
2024-05-06 Proposição Recebida, publica e distribuída — Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MG
Telefone: (38) 3635-1347
Rua Professor Benevides, 385 - Centro - CEP 38.680-000 - Arinos-MG
E-mail: camaraarinos(Qhotmail.com - Site: www.camaraarinos.mg.gov.br
PROJETO DE LEINº 16 /2024
Concede o Título de Cidadania Honorária
Arinense ao senhor Júlio César Santos
Gonçalves.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica, faz saber
que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga
a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Arinense ao senhor
Júlio César Santos Gonçalves, nositermos do art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de
novembro de 2019, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Arinos.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 29 de abril de 2024.
Vertador DÃO SANTANA
CÂMARA MUNICIPAL DE AR ARINOS:| ne)
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Gab. Presidenta. 0 de. qe dO y
NTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MG
PI ZA - Telefone: (38) 3635-1347
pá! Rua Professor Benevides, 385 - Centro - CEP 38.680-000 - Arinos-MG
E-mail: camaraarinos(hotmail.com - Site: www.camaraarinos.mg.gov.br
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadania
Honorária Arinense ao senhor Júlio César Santos Gonçalves, pela sua contribuição
para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos arinenses.
+
O senhor Júlio César, natural*de Belo Horizonte, reside em Arinos há
muios anos, e aqui tem desenvolvido um importante trabalho no esporte e na
prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
Através de palestras nas escolas, ele busca conscientizar os jovens sobre a
importância do esporte para combater o uso do álcool e outras drogas.
Portanto, sendo de total merecimento o título ora sugerido, contamos com o
apoio dos nobres pares desta Casa de Leis para aprovação do presente projeto.

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