| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2024 |
| Date | 2024-11-19 |
| Ementa | ALTERA A LEI N° 1.716, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 16ª LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 632 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-27 | Proposição sancionada e transformada em Lei | — | Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1785, de 27 de dezembro de 2024. (ver norma jurídica) |
| 2024-12-10 | Parecer Aprovado | — | Parecer n° 112/2024 Redação Final aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2024-12-10 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame, parecer e redação final. |
| 2024-12-09 | Proposição aprovada | — | Projeto de Lei n° 38/2024 aprovado em única discussão por cinco votos favoráveis, dois votos contrários e nenhuma abstenção. |
| 2024-12-09 | Parecer Aprovado | — | Parecer n° 109/2024 aprovado em única votação por quatro votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2024-12-09 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado Relator da Proposição o Vereador Gilmar Vendedor. |
| 2024-12-09 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada às Comissões de Administração Pública e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e Fiscalização Financeira para exame e parecer conjunto. |
| 2024-12-09 | Parecer Aprovado | — | Parecer n° 98/2024 aprovado em única votação por dois votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2024-12-02 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado Relator da Proposição o Vereador Noraldino Durães. |
| 2024-11-19 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer. |
| 2024-11-19 | Proposição Recebida, publica e distribuída | — | Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões. |
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