| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-02-20 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E CIDADANIA DO VALE DO URUCUIA - ISCVU. |
| native_id | 643 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-11 | Proposição sancionada e transformada em Lei | — | Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei 1790, de 11 de março de 2025. (ver norma jurídica) |
| 2025-03-06 | Prazo para Apresentação de Recursos | — | Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos. |
| 2025-03-06 | Parecer Aprovado | — | Parecer n° 14/2025 aprovado, juntamente com o Projeto de Lei 09/2025, em única votação por dois votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-02-24 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado Relator da Proposição o Vereador Gilmar Vendedor. |
| 2025-02-20 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer conclusivo. |
| 2025-02-20 | Proposição Recebida, publica e distribuída | — | Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões. |
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