| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
| native_id | 646 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-15 | Proposição sancionada e transformada em Lei | — | Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei 1799 de 15 de maio de 2025 (ver norma jurídica) |
| 2025-05-13 | Prazo para Apresentação de Recursos | — | Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos. |
| 2025-05-12 | Parecer Aprovado | — | Parecer 45/2025 Redação Final aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-05-06 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da proposição o Ver. Sargento Ferreira |
| 2025-05-06 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame, parecer e redação final. |
| 2025-05-05 | Proposição aprovada | — | Projeto de Lei 15/2025 aprovado em única discussão por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2025-04-22 | Parecer Aprovado | — | Parecer 32/2025 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-04-07 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da Proposição o Vereador Netim Ornelas |
| 2025-03-31 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Administração Pública para exame e parecer. |
| 2025-03-31 | Parecer Aprovado | — | Parecer 23/2025 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-03-24 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da Proposição o Vereador Junior Valadares. |
| 2025-03-19 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer. |
| 2025-03-19 | Proposição Recebida, publica e distribuída | — | Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões. |
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