| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-02-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE AUXÍLIO MORADIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 649 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-09 | Proposição sancionada e transformada em Lei | — | Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1792, de 09 de abril de 2025. (ver norma jurídica) |
| 2025-04-07 | Prazo para Apresentação de Recursos | — | Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recurso |
| 2025-04-07 | Parecer Aprovado | — | Parecer n°27/2025 Redação Final, aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-03-31 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da Proposição o Vereador Junior Valadares |
| 2025-03-24 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame, parecer e Redação Final. |
| 2025-03-24 | Proposição aprovada | — | Projeto de Lei 02/2025 aprovado, juntamente com Emenda Supressiva n° 01, em única discussão por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2025-03-17 | Parecer Aprovado | — | Parecer 18/2025 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-03-06 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da Proposição o Vereador Fesson. |
| 2025-03-06 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e Fiscalização Financeira para exame e parecer. |
| 2025-02-24 | Parecer Aprovado | — | Parecer n° 10/2025 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-02-17 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da Proposição o Vereador Netim Ornelas. |
| 2025-02-10 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Administração Pública para exame e parecer. |
| 2025-02-10 | Parecer Aprovado | — | Parecer n° 02/2025 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-02-04 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da proposição o Vereador Gilmar Vendedor. |
| 2025-02-04 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame e parecer. |
| 2025-02-04 | Proposição Recebida, publica e distribuída | — | Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões. |
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