| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-03-07 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA |
| native_id | 652 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-29 | Proposição sancionada e transformada em Lei | — | Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1794, de 29 de abril de 2025. (ver norma jurídica) |
| 2025-04-22 | Prazo para Apresentação de Recursos | — | Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recursos. |
| 2025-04-14 | Parecer Aprovado | — | Parecer 31/2025 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-04-07 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da Proposição o Vereador Sargento Ferreira |
| 2025-04-01 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para exame, parecer e Redação Final. |
| 2025-03-31 | Proposição aprovada | — | Projeto de Lei 12/2025 aprovado em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2025-03-24 | Parecer Aprovado | — | Parecer n° 22/2025 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-03-17 | Matéria com o relator, aguardando Parecer | — | Designado relator da Proposição o Vereador Gilmar Vendedor |
| 2025-03-07 | Aguardando designação do relator | — | Proposição encaminhada à Comissão Especial criada pela Portaria 2948/2025. |
| 2025-03-07 | Proposição Recebida, publica e distribuída | — | Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões |
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