| 2025-06-30 |
Proposição transformada em lei por promulgação |
— |
Matéria arquivada, após ser promulgada e transformada na Resolução 138, de 30 de junho de 2025. (ver norma jurídica) |
| 2025-06-26 |
Prazo para Apresentação de Recursos |
— |
Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recurso. |
| 2025-06-26 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer 90/2025, redação final, aprovado por unanimidade. (ver documento acessório) |
| 2025-06-18 |
Matéria com o relator, aguardando Parecer |
— |
Designado relator da proposição o Vereador Júnior Valadares |
| 2025-06-17 |
Aguardando designação do relator |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para elaboração de redação final. |
| 2025-06-16 |
Proposição aprovada |
— |
Projeto de Resolução 02/2025, aprovado em única votação por unanimidade. |
| 2025-06-02 |
Parecer Aprovado |
— |
Parecer 68/2025 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório) |
| 2025-05-19 |
Matéria com o relator, aguardando Parecer |
— |
Designado relator da Proposição o Vereador Junior Valadares |
| 2025-04-29 |
Aguardando designação do relator |
— |
Proposição encaminhada à Comissão Especial, criada pela Portaria 2989/2025 (ver norma jurídica), para exame e parecer. |
| 2025-04-29 |
Proposição Recebida, publica e distribuída |
— |
Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões. |