| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Reconhece oficialmente o Condomínio Residencial Tupynambá, de iniciativa privada, localizada no município de Arinos/MG, e dá outras providências. |
| native_id | 705 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-18 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | Proposição sancionada e transformada na lei 1.838, de 18 de dezembro de 2025. (ver norma jurídica) |
| 2025-12-18 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Poder Executivo para sanção governamental. |
| 2025-12-17 | Parecer Aprovado | — | Parecer aprovado por três votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção e no mesmo dia aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recurso. |
| 2025-12-16 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição encaminhada à comissão para redação final e no mesmo dia designado relator o vereador Júnior Valadares |
| 2025-12-15 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por dez votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. |
| 2025-12-01 | Parecer Aprovado | — | Parecer protocolado sob o número 080014198 e no mesmo dia aprovado por seis votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. (ver doc. acessório) |
| 2025-11-24 | Proposição com o relator | — | Designado relator o vereador Sargento Ferreira. |
| 2025-11-19 | Proposição distribuída às comissões | — | A proposição foi recebida, numerada, publicada e distribuída ás comissões |
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