| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-02-23 |
| Ementa | Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Arinos. |
| native_id | 716 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-23 | Proposição sancionada e transformada em Lei | — | Proposição sancionada e transformada na lei 1.844, de 23 de maio de 2026 |
| 2026-03-23 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Poder Executivo para sanção governamental. |
| 2026-03-20 | Prazo para Apresentação de Recursos | — | Aberto o prazo de quarenta e oito horas para apresentação de recurso |
| 2026-03-20 | Parecer Aprovado | — | Parecer aprovado por três votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. |
| 2026-03-18 | Parecer Protocolado | — | Parecer protocolado sob o número 000101353 |
| 2026-03-17 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição encaminhada à comissão para redação final e no mesmo dia designado relator o vereador Gilmar Vendedor |
| 2026-03-16 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por dez votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. |
| 2026-03-09 | Parecer Aprovado | — | Parecer protocolado sob o número 00001329 e no mesmo dia aprovado por nove votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção (ver doc. acessório) |
| 2026-03-02 | Proposição com o relator | — | Designado relator o Ver. Cleuber Michirra. |
| 2026-02-25 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída às comissões para parecer conjunto. |
| 2026-02-23 | Proposição Protocolada | — | Proposição protocolada sob o número 08001300 |
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