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materia nº 5/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2013
Date 2013-03-05
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG, O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2013-06-10 Materia Arquivada — Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na lei 1.415, de 24 de maio de 2013 (Ver. norma jurídica)
2013-06-10 materia republicada — Lei 1.415, de 24 de maio de 2013, republicada no quadro de avisos em 07/06/2013, pelo Prefeito Municipal.
2013-05-29 Proposição transformada em lei por promulgação — Matéria sancionada, transformada na lei 1.415, de 24 de maio de 2013 (Ver. norma jurídica)
2013-05-24 Proposição transformada em lei por promulgação — PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA NA LEI MUNICIPAL 1.415/2013
2013-05-23 Parecer Aprovado — Redação Final, apresentada pelo Vereador Edmilson do Crispim Santana, emitida em 23 de maio de 2013 e aprovada por unanimidade (Ver. doc. acessório)
2013-05-23 Em tramitação — Matéria distribuída à comissão de Legislação, Justiça e de Redação para elaboração da redação final
2013-05-20 Proposição aprovada — Projeto de lei 5/2013, que institui no âmbito do Município de Arinos - MG, o programa segundo tempo - padrão e dá outras providências. aprovado por oito votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, juntamente com a emenda modificativa 1/2013
2013-05-15 Parecer Aprovado — Parecer emitido pelo Ver.Edmilson do Crispim Santana, favorável ao Projeto de lei 5/2013 aprovado por três votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, em 15 de maio de 2013. (Ver doc. acessório)
2013-05-06 Em tramitação — proposição distribuída à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e relator designado
2013-04-26 Parecer Aprovado — Parecer 20/2013, emitido pelo Ver. Vi Santana, favorável ao Projeto de lei 5/2013, de autoria do Prefeito Municipal que institui no âmbito do Município de Arinos o programa segundo tempo padrão, e dá outras providências. aprovado por três votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. (Ver doc. acessório)
2013-04-10 Proposição em Diligência — Recebida as informações do Prefeito, e encerrada a diligência do projeto de lei 4/2013 (ver. doc. acessório)
2013-03-20 Proposição em Diligência — Proposição em diligência, atendendo solicitação do Ver. Fábio Valadares, através de requerimento s/n aprovado pela Comissão em 19/03/2013 (ver. doc. acessório)
2013-03-12 Matéria com o relator, aguardando Parecer — RELATOR DESIGNADO
2013-03-11 Proposição Recebida, publica e distribuída — Recebido, numerado e publicado o projeto de lei 5/2013, apresentado pelo Prefeito Municipal, Roberto Sales, através do Of. Gab. 39/2013. Distribua-se às Comissões competentes. Arinos, 11 de março de 2013. Vereador Nelson Pajeú.

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