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materia nº 1/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2013
Date 2013-01-14
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL 382 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id97

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2013-06-10 Materia Arquivada — Arquivamento do Projeto de Lei 1/2013, considerando a sanção e promulgação da lei 1.418, de 24 de maio de 2013 (ver norma jurídica)
2013-05-23 Aguardando sanção governamental — Of. nº encaminhando razões do veto rejeitado e solicitando a promulgação do substitutivo 1/2013 (ver. doc. acessório)
2013-05-20 Proposição rejeitada pelo Plenário — Razões do veto ao substitutivo 1, ao projeto de lei 1/2013, rejeitado em único turno em 20 de maio de 2013, por cinco votos contrários, três favoráveis e uma abstenção
2013-05-20 Veto sobre a proposição rejeitado — VETO REJEITADO, AGUARDANDO SANÇÃO DA LEI
2013-05-07 Parecer Protocolado — Parecer 28/2013, de autoria do Ver. Edmilson do Crispim Santana, aprovado por dois votos favoráveis e um contrário
2013-04-23 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Relator designado Ver. Edmilson do Crispim Santana
2013-04-22 Em tramitação — Proposição distribuída e recebida em 22 de abril de 2013
2013-04-15 Razões do veto recebido — Razões do Veto ao substitutivo 1, ao projeto de lei 1/2013, através do OF.Gab 55/2013 (ver doc. acessório)
2013-03-27 Aguardando sanção governamental — Of. Gab. nº /2013 encaminhando cópia do substitutivo 1 ao projeto de lei 1/2013, para sanção e promulgação.(ver doc. acessório)
2013-03-26 Proposição aprovada — Aprovado substitutivo 1 de autoria do Ver. Fábio Valadares, por cinco votos favoráveis e quatro contrários em 25 de março de 2013.
2013-03-05 Parecer Protocolado — Parecer 5/2013 favorável ao Projeto de lei 1/2013,na forma do substitutivo 2/2013, de relatoria do Ver. Alberto Muniz, apresentado em 05/03/2013 (ver documento acessório)
2013-02-19 Matéria com o relator, aguardando Parecer — Relator Vereador Alberto Muniz. Prazo do relator 02/03/2013
2013-02-18 Em tramitação — Proposição distribuída à Comissão de Administração Pública em 18/02/2013 e recebida na mesma data
2013-02-14 Parecer Aprovado — Parecer nº1/2013, favorável ao Projeto de Lei 1/2013, aprovado em único turno em 14/02/2013, por dois votos favoráveis, nenhum contrário e uma ausência
2013-02-04 Parecer Protocolado — Parecer 01/2013, favorável ao Projeto de Lei 1/2013, de relatoria do Ver. Edmilson do Crispim Santana, apresentado em 04/02/2013 (ver em documento acessório)
2013-01-23 Em tramitação — Proposição distribuída e recebida em 23/01/2013
2013-01-23 Em tramitação — Recebido, publicado e numerado, o Projeto de Lei 01/2013 apresentado pelo Prefeito Roberto Sales através do Of. de Gab. 004/2013. Distribua-se às comissões competentes. Arinos, 23 de janeiro de 2013. Vereador Nelson Pajeú.

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