| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 760 / 1998 |
| Date | 1998-06-30 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS Lei 760/98 de 30 de Junho de 1998 Autoriza a abertura de crédito Suplementar que especifica e dá outras providências: ART 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito Suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 140.040.00(cento e quarenta mil e quarenta reais) nas dotações abaixo descritas: GABINETE DO PREFEITO R$ 1.000.00 R$ 1.000.00 R$ 6.000.00 02.01.03.07.020-2010-3120.28 10 02.01.03.07.020-2010-3132. 35 02.01.03.07.020-2092-3132. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 02.02.03.07.021-2013-3120.2 1 14 02.02.03.07.021-2013-3111. 35 02.02.03.07.021-2013-3132. 00 02.02.06.30.177-2015-3222. R$ 1.000.00 R$ 3.000.00 R$ 2.000.00 R$ 2.000.00 DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 02.03.03.08.032-2024-3132.35 R$ 2.000.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 02.04.08.41.190.2035.3132.1 6 6 02.04.08.42.188.2037.3120.0 28 02.04.08.42.188.2037.3120. 19 02.04.08.42.188.2094.3120. R$ 2.000.00 R$ 3.000.00 R$ 2.000.00 R$ 1.000.00 Rua Francisco Pereira, 253 - Centro -CEP: 38.680-000 - Fone: (061) 635-1245 - Telefax: (061) 635-1565 ARINOS - MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS 2 DEPARTAMENTO DE OBRAS, LIMPESA E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.05.03.07.021.2046.3111.14 02.05.03.07.021.2046.3120.07 02.05.03.07.021-2046-3120.18 02.05.03.07.021.2046.3120.20 02.05.03.07.021.2046.3120.28 02.05.03.07.021-2046-3132.19 02.05.03.07.021-2046-3132.35 02.05.03.60.325-1062-4110 02.05.03.07.021.2098.3132.12 DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL 02.06.03.07.021.2052.3111.30 02.06.03.07.021.2052.3120.10 02.06.03.07.021.2052.3120.12 02.06.03.07.021.2052.3120.20 02.06.03.07.021.2052.3120.28 02.06.03.07.021.2052.3132.08 02.06.15.81.486.2054.3259.03 02.06.13.76.449.1045.4110.04 02.06.13.76.449.1046.4110.04 R$ 3.000.00 R$ 3.000.00 R$ 5.000.00 R$10.000.00 R$ 4.000.00 R$ 9.000.00 R$ 7.000.00 R$ 5.240.00 R$ 1.000,00 R$ 1.000.00 R$ 5.000.00 R$ 3.000.00 R$ 3.000.00 R$ 2.000.00 R$ 1.000.00 R$ 3.000.00 R$36.800.00 R$ 8.000.00 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 02.07.04.18.111-2090-3231.00 R$ 4.000.00 Art. 2° - Os recursos necessários para as dotações retrocitadas serão oriundas de: I — Anulação parcial das dotações: 02.04.08.46.228-1009-4110.04 02.04.08.41.190-1012-4110.04 02.05.03.07.025-1022-4110.04 02.04.08.42.239.1006.4120.02 R$ 7.000.00 R$20.000.00 R$12.000.00 R$51.000.00 II — Recursos de Convênios: Convênio com a Caixa Econômica Federal / Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 5.240.00 Rua Francisco eira, 253 - Centro - CEP: 38.680-000 - Fone: (061) 635 -1245 - Telefax: (061) 635 -1565 ARINOS - MINAS GERAIS dl • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS 3 Convênio com o Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde: R$36.800.00 Convênio com o Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde: R$ 8.000.00 ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. ART. 4° -Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Arinos — MG , 30 de Junho de 1998. José idelbran F rreira de Souza Prefeito icipal Antonio Auguà)Niqi■S-aTe; Secretário do Município Rua Francisco Pereira, 253 - Centro - CEP: 38.680-000 - Fone: (061) 635- 1245 - Telefax: (061) 635 - 1565 ARINOS - MINAS GERAIS