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norma nº 758/1998

Tipo Lei
Número / Ano 758 / 1998
Date 1998-06-17
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 1, DA LEI N° 722/98 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997.
native_id1115

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Lei 758/98 de 17 de Junho de 1998 
Dá nova redação ao Anexo 1, da Lei n° 722/98 de 13 de 
Novembro de 1997. 
ART. 1° - O anexo I, da Lei n° 722/98 de 13 de Novembro de 1997, passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
ART. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 740/98. 
ART. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Arinos — MG , 17 de Junho de 1998. 
José Idelbra 
Prefeit 
Antonio 
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erreira de Souza 
ipal 
e uveira Naves 
Secretario do Município 
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a5 91 .1 
Rua Francisco Pereira, 253 - Centro - CEP: 38.680-000 - Fone: (061) 635-1245 - Telefax: (061) 635-1565 
ARINOS - MINAS GERAIS 
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'dando condições satisfatórias para o bom desempenho ' 
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Atender ao crescimento da demanda de vagas escolares • 
1: Construção da Casa da Cultura 
* Equi pamentos e equi pagem das escolas munici s pai
1* Construção do prédio para instalação da Bibl ioteca Muni cipal 
'estadual 
1* Reforma, ampliação e melhoramentos de prédios escolares da rede física 
Construção de escola agrícola em Morri os nh
1"Reforma e ampliação de prédios escolares na Vila Bom Je us s
1*Reforma e ampl ai ção de prédios escola es r
1*Construção de prédios escolares no Bairro Cri spim Santana 
1* Construção de prédios escolares (turmas multiseriadas) 
1* Construção de prédios escolares no meio rural (escolas nucleadas) I * Construção da Escolinha Mariane Ferreira de Al m a eid
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Ilhores condições de trabalho 
I Instalar adequadamente a Câmara Municipal para me- -- 
* Reformas e ampl iação do prédio da Câmara 
*Construção de sede própria 
1* Aquisição de terren s o
*Aquisição de equipamentos de sm o
*Aqui sição de linhas telefônicas 
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Maior acesso e embelezamento daparte vel ha da cidade 
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que visem a saúde e o bem estar das famílias 
'Melhoria 
das condições de vida através de obras de infra￾1*Construção da 
Usi na de tratamento do lixo 
*Construção da estação de tratamento de esgoto na sede e distritos 
*A
mpliação da rede coletora de esgoto na sede, povoados e distritos(km) 
1* 
A
mpliação da rede de água da sede, distritos e povoados 
1*Eletrifi cação rural (k
m) 
*A
mpliação da rede de energia elétrica na sede, povoados e di stritos 
1* 
Melhoria na quali dade da ilumi nação Pública 
1*Construção e i
mplantação da rede de água em Morri nhos 
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Encascalhamento das ruas do distrito da Vila Bom Jesus 
distritos e po
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1* 
Arborização e conservação de l
ogradouros públicos e praças na sed . e
*Construção de praças e parques públios c
*Construção de mei
o-fios, sargetas e galerias de águas pluviais 
distritos (km lineares) 
1*Construção de pavi mentação 
asfáltica em vias urbanas da sede e 
1*Aquisição de antenas parabólicas e 
equipa
mentos de telecomunicação 
*C
onstrução de pontes, pontilhões, mata-burros e bueiros 
1*Construção de estradas vici s nai
1*Reforma de bal sa 
1*C
onstrução 
ou aquisição de balsas 
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mpliação de Postos Telefônicos 
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tral ização e implantação de programas de interesse da 
lo transporte e atendimento "i n loco"através da descen￾Dar suporte na área da saúde àtoda população, visando 
*Reform a e ampl, do Centro de Saúde e Posto de Saúde de Sagarana 
* Aqui sição de móveis e equipamentos cirúrgicos 
*Aqui sição de gabinete odontológico e equipamentos 
l* Aqui si ção de ambulâ as nci
Ilógicos na zona rural 
l* Aquisição de Ambulatório móvel para atendimentos médicos e odonto￾I* Construção de muro, arborização e jardinagem do Hospital 
l* Ampliação e reforma do HospitalMunicipal 
1* Construção de Postos de Saúde na sed 
1* Const, de mini Postos de Saúde em Morri nhos, Piratinga e assentamentos 
1*Construção de Posto de Saúde no Bairro Crispim Santana 
1* Construção de Hospital no Bairro Prim vera a
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