| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 758 / 1998 |
| Date | 1998-06-17 |
| Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 1, DA LEI N° 722/98 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997. |
| native_id | 1115 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS Lei 758/98 de 17 de Junho de 1998 Dá nova redação ao Anexo 1, da Lei n° 722/98 de 13 de Novembro de 1997. ART. 1° - O anexo I, da Lei n° 722/98 de 13 de Novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: ART. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 740/98. ART. 3° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Arinos — MG , 17 de Junho de 1998. José Idelbra Prefeit Antonio 114;» erreira de Souza ipal e uveira Naves Secretario do Município / 9 4 9 a5 91 .1 Rua Francisco Pereira, 253 - Centro - CEP: 38.680-000 - Fone: (061) 635-1245 - Telefax: (061) 635-1565 ARINOS - MINAS GERAIS a co CD O Z" o 0 3 o c Ú o o 2 I* Aqui sição de máquinaspara conservar e construi vias urbanas e rurai s -k -k a —J a R o 3 -ta o -o co O -o LU' o o a o c o - 5. 5 o de veículos conforme necessidade e disponibil idade fi nanceira -‘ W epezwedeweumiled Jeweidwi l L ição de tratores agrícolas comimplementos N.) N.) -S 6 'Melhorar a eficiência dosequi pamentos o de equipamentos diversos X X X co 0.) 3 co o co a a 8 In -o N a Co. 8 N a CD CD 7 o o IT) 7 o D) (D 8 O 3 o a o o o. o z o). D) c 3 0) N o co; o o a 3 (7) . tu' O_ o 7 co . N CD fA o a X m o C R o .Co C o a Gm c -o z cn o co o o co _o c •2: o a 3 o c _o c o a CD o) C • _o c o o. 8 3 -o c o 2 co C o o. o 3 N 3 (1). C o a) N _c) c fs. ru 3 3 O 12: 0 O N.) a O) X -1 -1 a X X N) X a a X o -o O. o z 2> c 3 CD 3 0) CD -11 CD; 3 o. co a 3 rh. N CD F13 o o) N (.4) 0) a a N _o c Igt o a 3 c 3' a os c .0 o 8 3 c 0) a o 2 .o c Fn' o a o 3 a 47; 3 m. _o c s e equipamentos d versos i z o SOA113113 0 z z X o o 3>) c z 3> (3 "15 m CO CO CO N.) X X X X U X o rIdos alunos, visando também a educação. . 'dando condições satisfatórias para o bom desempenho ' . ' Atender ao crescimento da demanda de vagas escolares • 1: Construção da Casa da Cultura * Equi pamentos e equi pagem das escolas munici s pai 1* Construção do prédio para instalação da Bibl ioteca Muni cipal 'estadual 1* Reforma, ampliação e melhoramentos de prédios escolares da rede física Construção de escola agrícola em Morri os nh 1"Reforma e ampliação de prédios escolares na Vila Bom Je us s 1*Reforma e ampl ai ção de prédios escola es r 1*Construção de prédios escolares no Bairro Cri spim Santana 1* Construção de prédios escolares (turmas multiseriadas) 1* Construção de prédios escolares no meio rural (escolas nucleadas) I * Construção da Escolinha Mariane Ferreira de Al m a eid 20% X X XX 1rn 30% X X X X 4 50% X X X X C - trn X X - I 1 X X f.) 100% X - X - 1 1 1 X X - 1-t-1 1-7Ir 1 2 Ilhores condições de trabalho I Instalar adequadamente a Câmara Municipal para me- -- * Reformas e ampl iação do prédio da Câmara *Construção de sede própria 1* Aquisição de terren s o *Aquisição de equipamentos de sm o *Aqui sição de linhas telefônicas 1* Aqui sição de veículos X X 1 1 1 1 1 1 1 X X 1 >0C X X XX— , corsar Cl Maior acesso e embelezamento daparte vel ha da cidade o c c c • o o CD 2 o a -o o CD D) o< a o w O rd. a x. 3 o o ai- o -o o o a o c o co a N a _a o o o CD CD a o 3 -o CD o a o o o a -o o 5' tri o fD a 3 DA CD o. c .8% o Dl 3 O z o CD a 12,) 8 3. C 0 o. CD O" CD O DY o (O C o fD o O O :2. (1) a o o o o tn a o oe o a o o -o Fol a CD 174 Co o 3 8 3 J cor 3 o o o to CD DI a 0 _o c a 3 CD o -o Ó/ 3 0 o O 1 8 a cri X Co Co DD -X X ry X Co CO Co • o o 2 o a o o-6 -o c, o- = 8 CD • 71 3 CD lD 3 -o o o o o O o o c 18, o CD o coi tn • c o a c o o -o Df 3 lD c o • _o o a 8 3 -o c a o 3 o N -o N 3 D) tu o o • c o a 8 3 o W 5' 3 g o a ro 8 m o c 3 g -o c 5 o CD 3 o CD -o a o CD O CD SOA1131S0 m cn -k ii 15 que visem a saúde e o bem estar das famílias 'Melhoria das condições de vida através de obras de infra1*Construção da Usi na de tratamento do lixo *Construção da estação de tratamento de esgoto na sede e distritos *A mpliação da rede coletora de esgoto na sede, povoados e distritos(km) 1* A mpliação da rede de água da sede, distritos e povoados 1*Eletrifi cação rural (k m) *A mpliação da rede de energia elétrica na sede, povoados e di stritos 1* Melhoria na quali dade da ilumi nação Pública 1*Construção e i mplantação da rede de água em Morri nhos 1 1-3-1 25 I 100 X [-25 -1 X i TE -1 X X - I ( 25 X i ( 1--1100 X X - 25 I r ( X C : • X --• CD ( h*in X C an r. C C 13 sistema de comunic ações e locomoção do Municí o pi I Dar suporte à popul ação através de lazer, melhoria do . . Encascalhamento das ruas do distrito da Vila Bom Jesus distritos e po voados • 1* Arborização e conservação de l ogradouros públicos e praças na sed . e *Construção de praças e parques públios c *Construção de mei o-fios, sargetas e galerias de águas pluviais distritos (km lineares) 1*Construção de pavi mentação asfáltica em vias urbanas da sede e 1*Aquisição de antenas parabólicas e equipa mentos de telecomunicação *C onstrução de pontes, pontilhões, mata-burros e bueiros 1*Construção de estradas vici s nai 1*Reforma de bal sa 1*C onstrução ou aquisição de balsas 1* A mpliação de Postos Telefônicos 1 * Construção de Post os Telefô cos ni X 1 X 25 1 x XXX x X 25 - x ; 1 X xxx x xx - 25 x; 1 X i XXX xt X - X 25 1 x X X XXX x r x 4 X 100 x axr r ht--1 X 1 xxxxr m m O H > O en !et o X o o •-•■ X o --t rX X o) X o) N.) a) X 20 1 I ncentivo à prerservaçãoe plantio de árvores * Distribuição de mudas de árvores 3-< "57 X a O o a 2 o o. C N N Menai epoa5iSirib\r„ senseqweõeoepoaSis' nby, -1 co 8 3 C 3 o o 8 3 Ó CD a o _o c cu a a OI a -o o -o c o N. cu oo 3 . CD o Fr' o -o 3 o, z o a O DY 3 (1) 2 O: a N O' = 2 Cn O fD 2 O a o o -o 2 o O' a c -o o CD 3 fD c ‘gt o o O 2 CD o O. CD g COa 3 c o N z O) o co, a o c o a 12; 3 o 2 N 8 a CD a cu a a). 3 O a N 3 S. N -o O fD D) a O O C E' o c o o E o CD ED, Z' cu - oco cu o g ril O a o o. N o o -o O C. `gc o a O- CD ÓI 3 O a _o c o a a fD a CO CO O o CD 2 o 3 - o. o fD 3 o 5 o a o O 3 co, o 0 .c) c o a o C CU 3 co -91 O 5 Dl o CD a O O o O CD o 3 a o 8 N O 3 c 5. -o X x X X X X X X cr, o X cn o X o X o X X o o 2 o o. o o cu o. O o C -n fD R cu R C O o UI N» O o Cr O. O C o R -o cn o o o o -a X o X Na o X o X o x co o o o o o a o *Construção de CasasPopulares *Construção de lavanderiapública O o c O o O o c o O 3 co co 3 O 3 o o 3 3 o 2 a -o O g N SOA1131-'90 o o m cn o o 116 'Muni cipal idade tral ização e implantação de programas de interesse da lo transporte e atendimento "i n loco"através da descenDar suporte na área da saúde àtoda população, visando *Reform a e ampl, do Centro de Saúde e Posto de Saúde de Sagarana * Aqui sição de móveis e equipamentos cirúrgicos *Aqui sição de gabinete odontológico e equipamentos l* Aqui si ção de ambulâ as nci Ilógicos na zona rural l* Aquisição de Ambulatório móvel para atendimentos médicos e odontoI* Construção de muro, arborização e jardinagem do Hospital l* Ampliação e reforma do HospitalMunicipal 1* Construção de Postos de Saúde na sed 1* Const, de mini Postos de Saúde em Morri nhos, Piratinga e assentamentos 1*Construção de Posto de Saúde no Bairro Crispim Santana 1* Construção de Hospital no Bairro Prim vera a 1*Implantação de programas divers o X X 1 1--gCW0-1 In X X — 105471 1-TOTCI 100% X X 1 1-T0rX3 2 X X 2 1 00% 1 XX 21 121 T001 WI 100% 1-2-1 1 1 o SOALL31-80 m cn 28 Uti li zação da Lagoatemporária do Bairro Primavera Construção de GinásioPoliesporti vo N.) o o ui o o o N to N.) Kl ogõeindod ge5uamõess!ewiea Dl 1 3 32 CD 0 o o o o, o 0 O o O c o -o CD -g Dar suporte ao pequeno produtor na área de produção a CD CD CO LU o z o a o o o o o rd (A o o CD. O - o. 3 co CD N o co a A: O o cu c o a o -o 3 c o c O O O O c rui o o. o oa o m cc) a 3 c -o o 0 2 o a _o c ti) o. o -13 O O 7 o z o a (7) o a cu o 3 L N C to 3 O z o o D) 8 3 c o o w N. o -o. 3 co O 2 bgot 3 -o 3 o a . o. o a tD o c o o co Dl 1 O O -o. 3 cn O 2 o a to cuu l ru o COD CO'S O "O '8 E o c o 3 E' o a o -o o '8 CD Dl o o 5 o Ot o -• o (.0 CD CO o X X X o cri o cn o o o o o o o -3. CD Co CD m O H o > O cn o o N - o o o o X N.) o o o o a a o o o ' 7 .1