| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 494 / 1999 |
| Date | 1999-06-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1628 |
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pUBLICADO ~~O QU: DAVI::;SS fI 21/ ~~ 9 CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MG PORTARIA 494/1999 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ARINOS NO RECESSO PARLAMENT AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, no uso de suas :-ões legais, especialmente o previsto no art. 62, XVI da Lei a do Município de Arinos, Resolve, PRIMEIRO: É fixado o horário de 8:00 às 12:00 hs (oito horas ze horas ) para o funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal - 0- no período de O 1 de julho de 1999 a 30 de julho de 1999. SEGUNDO: É estabelecido no período de que trata o artigo o sistema de compensação confonne escala elaborada pelo ~oL;,- ••.• - e e e Secretaria da Câmara. TERCEIRO: Esta portaria entra em vIgor na data de sua Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gab do Presidente, 28 de junho de 1999 Vereador S, PRESIDENTE VALADARES