| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 388 / 1997 |
| Date | 1997-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA 388/1997 CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS- MG DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA cÂMARA ~fC~;rCIPAL DE ARINOS, NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OLlRAS PROVIDÊNCIAS Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, n -o de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 80, I, "v" 3..esoluçào 053, de 1° de julho de 1999, Considerando que a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar a T" o dia 1° de julho, RESOLVE: 1°_Conceder folga aos servidores da Câmara Municipal, sendo três na - eira quinzena e três na segunda 2 0 _ Determinar que a Câmara funcione em expediente normal, podendo tanto trabalhar dois servidores no primeiro expediente e um no segundo. 3°_ Esta Portaria entra em vigor nadataile sua publicação 4°_Revogam-se as disposições em contrário REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Arinos, 30 de junho de 1997 ereadorJOSÉ;!t;~~A PRESIDENTE