| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1380 / 2011 |
| Date | 2011-03-10 |
| Ementa | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER AOS ESTUDOS RELACIONADOS AOS PROBLEMAS DE COBERTURA DA REDE GSM DA OPERADORA VIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS. |
| native_id | 1994 |
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PORTARIA Nº 1.380, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Constitui Comissão Especial destinada a proceder aos estudos relacionados aos problemas de cobertura da rede GSM da Operadora Vivo na zona rural do Município de Arinos. O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 68, XIX, c/c o disposto no art. 96, II, todos do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Fica Constituída Comissão Especial destinada a estudar os problemas relacionados com a cobertura da rede GSM da Operadora Vivo na zona rural do Município de Arinos, objeto do ofício nº 1304/2010/PVCPC/PVCP, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Art. 2º - A Comissão será integrada pelos vereadores Matos Além, Aldir Ramos e José Idelbrando, como membros efetivos, e pelos Vereadores Celso Silvério e Fábio Valadares, como membros suplentes. Art. 3º - É de 60 (sessenta) dias, contados de sua instalação, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão, que será apresentado na forma de relatório, nos termos do art. 99 do Regimento Interno. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Arinos, 10 de março de 2011. Vereador ALCIDES RODRIGUES Presidente