| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1351 / 2010 |
| Date | 2010-09-16 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA GESTANTE QUE MENCIONA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA 1.351/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA GESTANTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no art. 278, da Resolução 093/2004, RESOLVE: PRIMEIRO: Conceder à servidora Verônica Alcântara Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 83 da Lei Complementar 004/98, licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a contar de 16 de novembro de 2010, sem prejuízo de sua remuneração. SEGUNDO: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gab. do Presidente, 16 de novembro de 2010. Vereador MATOS ALÉM PRESIDENTE