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norma nº 60/1997

Tipo Resolução
Número / Ano 60 / 1997
Date 1997-10-12
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS- MO
RESOLUÇÃO 060/1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS
DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO
DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
o Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no
artigo 80, I, "d" da Resolução 053, de I° julho de 1996, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele em seu nome promulga a seguinte:
Art. 10_ Fica concedido ao senhor JOSÉ DE OLIVEIRA
CARV ALHO o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Arinos.
Parágrafo Único- O Diploma de que trata este at1igo tem
como fimdamento os relevantes serviços prestados ao Município de Arinos.
Art. 2°_A entrega do Título será feita em reunião solene, na
forma do artigo 218, §§, da Resolução 053 de OI de julho de 1996
Art.3°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art.4°- Revogam-se as disposições em contrário
Gab. Do Presidente, 12 de fevereiro de 1997
VereadorJOSÉtÕR~UES FONSECA
PRESID~~TE

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