| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 1996 |
| Date | 1996-06-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2108 |
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RESOLUÇÃO 050/1996
DISPÕE SOBRE A CONLIESS.40 DE TÍTULO DE HONRA AO lvlÉRITO
A CIDAD.40 DESTE kIUNICÍPIO E COIVTÉi\.lOUTRAS PROVIDÊNCL1S
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o President~ da Câmara tv1unicjpal de Armos, Estado de
~1inas Gerais, no uso de suas' atribuições legais, especialmente o previsto no
inciso IH do artigo 63 da Lei Orgânica do lvlwlicípio de Arinos, faz saber que a
Câmara ~/Iunicipal aprovou c ele em seu nome promulga a segui.nte:
Art. 10_ Fica concedido ao Senhor PEDRO CARl"\lEIRO DOS
SA:\TOS o Título de Honra ao Nlérito do J\Junicipio de Arinos, Estado de
?vlinas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade c ao ?\'ümicí pio
de Arinos.
PARÁGRAFO ÚNICO- A entrega do Título de Honra ao
Mérito a que se refere o artigo será feita em Sessão Solene, na forma do artigo
165, §§ l° e 2°. da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991.
Art. 2°- Esta Resolução entra em vlgor na data de sua
publicação.
Art.3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Arinos, 12 de j unho de 1996 .-\ ...
Vereador JOSÉ ~ ;;IES FO;;SECA
PRESIDE1VTE R{!)DRf
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