| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 1996 |
| Date | 1996-09-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM MÓVEL AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2109 |
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,- I cÂMARÃ MUN]CHPAL DE ARJNOS ~MG. i RJ1:S0LUÇÃO 049/96 .... Dispõe sobre a reversão de bem móvel ao patrimônio da Câmara I\lúnicipal de Arinos - l\'JG, e dá outras providências .. .~., -" O Preside~lê da Câmw:a A1unicipal de Arinos. no uso da atribuiçcio que lhe confere"Ó art, 75. 1, "c", da Resolução 017 de 05 de novembro de 1991, faz saber que a Câmara A1imicipal decreta e ele. em seu nome, promulga a seguinte Resoluçdo: . '. Ali, 1 0 _ É revertido ao patrimônio da Câmara Municipal 01 (wn) Fogão à g:1S,marca Esmaltec,~~lscrito inicifJmcntc no registro patrimonial sob o n° J ,15,OCJl, cedido ú. Prefcitl.liã ~1Wlicipa1de Arjnq.s através da Resolução 031, de 17-05~I994. r· , "i;(p; .' .' '<' : •....• If:", ~, ,! o', Art~ 2°- EqLa Resolução entra, em vigor na data de sua !' /'~; :: publicação. Art. 3°_ Revogam-se as disposiçõesem contrário e ainda a Resolução 031, de 17 de maio 4e 1994. ... , " . Mnos (MO), 04 de junho.4e.J 996 •.•.... .~ " .. ' . . '-I' , '!'f Ver:ador J~SÉ~ÜE.s FONSECA P~~fnRf:tTE • ~,