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← Arinos (MG)

norma nº 49/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 49 / 1996
Date 1996-09-04
EmentaDISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM MÓVEL AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2109

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,-
I cÂMARÃ MUN]CHPAL DE ARJNOS ~MG.
i
RJ1:S0LUÇÃO 049/96
....
Dispõe sobre a reversão de bem móvel ao patrimônio da
Câmara I\lúnicipal de Arinos - l\'JG, e dá outras provi￾dências
..
.~., -"
O Preside~lê da Câmw:a A1unicipal de Arinos. no uso da
atribuiçcio que lhe confere"Ó art, 75. 1, "c", da Resolução 017 de 05 de
novembro de 1991, faz saber que a Câmara A1imicipal decreta e ele. em seu
nome, promulga a seguinte Resoluçdo:
.
'.
Ali, 1
0
_ É revertido ao patrimônio da Câmara Municipal 01
(wn) Fogão à g:1S,marca Esmaltec,~~lscrito inicifJmcntc no registro patrimonial
sob o n° J ,15,OCJl, cedido ú. Prefcitl.liã ~1Wlicipa1de Arjnq.s através da Resolução
031, de 17-05~I994. r· , "i;(p; .' .' '<' : •....•
If:", ~,
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Art~ 2°- EqLa Resolução entra, em vigor na data de sua
!' /'~; :: publicação.
Art. 3°_ Revogam-se as disposiçõesem contrário e ainda a
Resolução 031, de 17 de maio 4e 1994.
... ,
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Mnos (MO), 04 de junho.4e.J 996
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Ver:ador J~SÉ~ÜE.s FONSECA P~~fnRf:tTE
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