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norma nº 47/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 47 / 1996
Date 1996-05-23
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO 047/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
HONRA AO MÉRITO A CIDADÃ DESTE _
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E
o Presidente da Câmara Municipal e
Minas Gerais, no uc;;ode suas atribuições legais, espeCl f:1~.-'::
inciso lU do artigo 63 da Lei Orgânica, faz saber que a c:~::-
aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte resolução:
Art. 10
_ Fica concedido à senhora CP.liL.:....
BALDEZ o Título de Honra ao Mérito do Município de Arir: _ - =_
Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade e - - . _~~:
de Arinos.
Parágrafo Único- A entrega do Titulo de Honra R
que se refere o artigo será feita em sessão solene, na fonna do artigo : ~: __ = _ ~
Resolução 017, de 05 de novembro de 1991.
Art. 2
0
_ Esta Resolução entra em vIgor na
publicação.
Art. 3
0
_ Revogam-se as disposições em contrar.o.
Arinos, 23 de maio de 1996
Vereador JOSÉ R~UES FONSECA
PRESIDENTE

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