| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 1996 |
| Date | 1996-05-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CIDADÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2111 |
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RESOLUÇÃO 047/1996 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A CIDADÃ DESTE _ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E o Presidente da Câmara Municipal e Minas Gerais, no uc;;ode suas atribuições legais, espeCl f:1~.-':: inciso lU do artigo 63 da Lei Orgânica, faz saber que a c:~::- aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte resolução: Art. 10 _ Fica concedido à senhora CP.liL.:.... BALDEZ o Título de Honra ao Mérito do Município de Arir: _ - =_ Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade e - - . _~~: de Arinos. Parágrafo Único- A entrega do Titulo de Honra R que se refere o artigo será feita em sessão solene, na fonna do artigo : ~: __ = _ ~ Resolução 017, de 05 de novembro de 1991. Art. 2 0 _ Esta Resolução entra em vIgor na publicação. Art. 3 0 _ Revogam-se as disposições em contrar.o. Arinos, 23 de maio de 1996 Vereador JOSÉ R~UES FONSECA PRESIDENTE