| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 1996 |
| Date | 1996-05-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2113 |
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RESOLUÇÃO 045/1996 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOl'r!AS DE , "I HONRA 10 MERlTO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS II PROVIDENCIAS. o Presidente da Câmara Iv1unicipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no U50 de suas atribuições legais, especialmente o previsto no I 'inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica, tàz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte resolução: I Art. 1 0 _ São concedidos os seguintes Diplomas de Honra ao 1- Ao Senhor Antonio Antunes Damacena~ II- Ao Senhor Darci Calabró de Oliveira~ III- Ao Senhor José ldelbrando Ferreira de Souza. Parágrafo Único- Os diplomas de que trata este artigo tem como fWldamento os relevantes serviços prestados ao Municipio de Arinos I Art.2°- A entrega dos Diplomas de Honra ao Níérito a que se! refere o Art. 1o, será feita em sessão solene, na forma do artigo 165, §§, da! Resolução 017, de 05 de novembro de 1991. VereadorJOSÉ çfGUES FONSECA PRESIDE~~~)· Art. 3<>-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ArtAO - Revogam-se as disposições em contrário. Arinos, 23 de maio de 1996