br-locleg corpus explorer

← Arinos (MG)

norma nº 45/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 45 / 1996
Date 1996-05-23
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2113

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

RESOLUÇÃO 045/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOl'r!AS DE , "I
HONRA 10 MERlTO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS II
PROVIDENCIAS.
o Presidente da Câmara Iv1unicipal de Arinos, Estado de
Minas Gerais, no U50 de suas atribuições legais, especialmente o previsto no I
'inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica, tàz saber que a Câmara Municipal,
aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte resolução: I
Art. 1
0
_ São concedidos os seguintes Diplomas de Honra ao
1- Ao Senhor Antonio Antunes Damacena~
II- Ao Senhor Darci Calabró de Oliveira~
III- Ao Senhor José ldelbrando Ferreira de Souza.
Parágrafo Único- Os diplomas de que trata este artigo tem
como fWldamento os relevantes serviços prestados ao Municipio de Arinos I
Art.2°- A entrega dos Diplomas de Honra ao Níérito a que se!
refere o Art. 1o, será feita em sessão solene, na forma do artigo 165, §§, da!
Resolução 017, de 05 de novembro de 1991.
VereadorJOSÉ çfGUES FONSECA
PRESIDE~~~)·
Art. 3<>-Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
ArtAO
- Revogam-se as disposições em contrário.
Arinos, 23 de maio de 1996

open original →