br-locleg corpus explorer

← Arinos (MG)

norma nº 44/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 44 / 1996
Date 1996-03-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2114

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Resoluç~o 044/1996
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE T rTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA
DO MUNICf PIO DE ARINOS E CONTnÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no. inciso 111
do artigo 63 da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele, em seu nome, promulga o seguinte resoluç~o:
Art. 1 t - Fico concedido 00 Sr. Ruy José Viana Lage o Título de
Cidadania Honorário do Município de Arinos - Estado de Minas Gerais, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Arinos.
Parágrafo Onico- A entrega do Título de Cidadania Honorária a que se
refere o artigo será feito em Sess~o Solene, na forma do artigo 165, §s, da
Resoluç~o O17, de 05 de novembro de 1991.
Art. 2 t - Esta Resoluç~o entra em vigor na doto de sua publicaç~o.
Art. Y - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 1996
Vereador JOSt RtGuf"FONSECA
PRESIDENTE
I,
'\,

open original →