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norma nº 40/1995

Tipo Resolução
Número / Ano 40 / 1995
Date 1995-10-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARI
Rua Professor Benevides, 76 FONE (061) 635-1347 CE;:> 38,600-000
Arinos Minas Gerais
RESOLUÇÃO 040/95
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Mi￾nas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o pre￾visto no inciso 111 do artigo 63 da Lei Orgânica, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte re
solução:
Art. 1Q- são concedidos os seguintes Diplomas de Honra ao
érito:
I - Ao Senhor Benedito Pereira Ruela;
11 - Ao Senhor Francisco Fernandes Valadares;
111- Ao Senhor Salustiano Rodrigues Santana;
IV - Ao Senhor Onézio Cordeiro Valadares;
V - Ao Senhor Álvaro Eduardo Goulart.
Parágrafo Único- Os diplomas de que trata este artigo tem
co o fundamento os relevantes serviços prestados ao Municipio de
Ar'nos.
Art. 2Q- A entrega dos Diplomas far-se-á em sessao solene
da Câmara Municipal.
Parágrafo Único- Cabe aos homenageados determinar o dia
da solenidade de entrega dos Diplomas, observada a disposição do
§ 1- do artigo 165 da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991.
Art. 3Q- Não ocorrendo a hipótese do artigo anterior, os
homenageados receberão os diplomas em dia e hora marcada pela pre￾sidência da Câmara, dentro da programação anual de comemoração do
aniversário do Municipio.
Art. 4Q- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 5Q- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de outubro de 1995.
Vereador JOst 1t;;;;jiEs FONSECA
PRESIDENTE

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