| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1995 |
| Date | 1995-10-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARI Rua Professor Benevides, 76 FONE (061) 635-1347 CE;:> 38,600-000 Arinos Minas Gerais RESOLUÇÃO 040/95 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no inciso 111 do artigo 63 da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte re solução: Art. 1Q- são concedidos os seguintes Diplomas de Honra ao érito: I - Ao Senhor Benedito Pereira Ruela; 11 - Ao Senhor Francisco Fernandes Valadares; 111- Ao Senhor Salustiano Rodrigues Santana; IV - Ao Senhor Onézio Cordeiro Valadares; V - Ao Senhor Álvaro Eduardo Goulart. Parágrafo Único- Os diplomas de que trata este artigo tem co o fundamento os relevantes serviços prestados ao Municipio de Ar'nos. Art. 2Q- A entrega dos Diplomas far-se-á em sessao solene da Câmara Municipal. Parágrafo Único- Cabe aos homenageados determinar o dia da solenidade de entrega dos Diplomas, observada a disposição do § 1- do artigo 165 da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991. Art. 3Q- Não ocorrendo a hipótese do artigo anterior, os homenageados receberão os diplomas em dia e hora marcada pela presidência da Câmara, dentro da programação anual de comemoração do aniversário do Municipio. Art. 4Q- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5Q- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 10 de outubro de 1995. Vereador JOst 1t;;;;jiEs FONSECA PRESIDENTE