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norma nº 99/2006

Tipo Resolução
Número / Ano 99 / 2006
Date 2006-04-05
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO 099/2006 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO 
DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a 
seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica concedido ao senhor José dos Santos Castro, o 
título de honra ao mérito do Município de Arinos - Estado de Minas 
Gerais, pelos relevantes serviços prestados ao esporte de Arinos. 
Parágrafo Único. A entrega dos títulos de honra ao mérito a 
que se refere o artigo será feita em reunião especial, na forma da 
Resolução 093 de 13 de dezembro de 2003. 
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
Arinos, 5 de abril de 2006 
Vereador Aldir Ramos 
 Presidente 
Vereador Aparício Amâncio 
 1º Secretário 
Arinos, 3 de março de 2006 
Senhor Presidente, 
Encaminho a esta Casa Legislativa e através da Mesa Diretora 
aos demais colegas vereadores, o presente projeto de resolução, que dispõe 
sobre a concessão de título de honra ao mérito ao senhor José dos Santos 
Castro. 
O objetivo senhor presidente, colegas vereadores, é prestar 
homenagem a esse homem que tem prestado relevantes serviços ao esporte 
de Arinos. 
Certo da atenção de Vossa Excelência e dos demais pares 
desta Casa, desde já antecipo agradecimentos. 
Atenciosamente, 
Vereador ANTÔNIO TADEU - FUTRICA 

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