| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 281 / 1996 |
| Date | 1996-01-22 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2903 |
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/ CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS Rua Professor Benevides, 76 FONE (061) 635-1347 - CEP 38.680-000 Arinos Minas Gerais POTARIA 281/96 , , CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO , DE SAUDEA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DA OlITRAS PROVIDENCIAS o Presidente da Câmara MWIicipalde Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 75, inciso I, alínea ,ci"da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991, RESOLVE: PRIMEIRO: Conceder à servidora DAVINA APARECIDA FRANÇA VALADARES, ocupante do cargo de Agente de Atividades da Secretari~ nos termos da lei complementar 002/91, de 30 de dezembro de 1991, licença para tratamento de saúde por 15 (quinze) dias consecutivos a contar de 15-01-96, conforme licença médica anexa SEGUNDO: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 1996. 1ERCEIRO: Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arinos, 22 de janeiro de 1996 SFONSECA