| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 1996 |
| Date | 1996-03-19 |
| Ementa | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2916 |
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PORTARIA 294/96 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDf:NCIAS O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 75, inciso I, alínea !li" do Resoluçôo O17, de 05 de novembro de 1991, RESOLVE: PRIMEIF;O: Conceder 00 servidor ORIVALDO CONCEiCÃO ARAOJO, ocupante do cargo de Técnico de Atividades da Secretaria, nos termos do lei complementar 002/91, de 30 de dezembro de 1991, licença para tratamento de soüde por 04 (quatro) dias consecutivos a contar de 19-03-96, conforrne licença , " meolca onexo. '"'rG' 'NDO E t D t' I ' I + ' jL lUI ': s a ,or OrlO entro em vIgor na OOlO de sua publicaçbo, . TERCEiRO: Revogam-se as disposições em contrário, REGISTRE- SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA- SE. Arinos, 19 de março de 1996 Vereador JOsE' ~ FONSECA PRESIDENTE