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norma nº 294/1996

Tipo Portaria
Número / Ano 294 / 1996
Date 1996-03-19
EmentaCONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2916

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PORTARIA 294/96
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE AO SERVIDOR
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDf:NCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 75,
inciso I, alínea !li" do Resoluçôo O17, de 05 de novembro de 1991,
RESOLVE:
PRIMEIF;O: Conceder 00 servidor ORIVALDO CONCEiCÃO ARAOJO,
ocupante do cargo de Técnico de Atividades da Secretaria, nos termos do lei
complementar 002/91, de 30 de dezembro de 1991, licença para tratamento de
soüde por 04 (quatro) dias consecutivos a contar de 19-03-96, conforrne licença
, " meolca onexo.
'"'rG' 'NDO E t D t' I ' I + '
jL lUI ': s a ,or OrlO entro em vIgor na OOlO de sua
publicaçbo, .
TERCEiRO: Revogam-se as disposições em contrário,
REGISTRE- SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA- SE.
Arinos, 19 de março de 1996
Vereador JOsE' ~ FONSECA
PRESIDENTE

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